O 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim, que será realizado no período de 25 a 28 de agosto, no Hotel Tivoli-Mofarrej, em São Paulo, já está com as inscrições abertas. O seminário vai oferecer conferências, painéis, salas de vídeo e audiências públicas com informações sobre criminologia e ciências criminais.
O professor catedrático do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Jurisprudência da Universitá di Bologna, Massimo Pavarini, abrirá o encontro internacional falando sobre “O grotesco na penologia contemporânea”. José de Faria Costa, da Universidade de Coimbra, fará “Reflexões Mínimas e tempestivas sobre o Direito Penal hoje”.
O encerramento do seminário está por conta dos ministros do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso e Gilmar Mendes, além dos professores Carlos Ari Sundfeld e Virgílio Afonso da Silva. Em debate: “Os desafios atuais do Supremo Tribunal Federal”.
As inscrições podem ser feitas no site do evento www.ibccrim.org.br ou pelo telefone (11) 3105-4607 ramais 131 e 140.
PROGRAMAÇÃO DO 15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM
25.08.2009
09h00 Sessão de Abertura
09h30 – O grotesco na penologia contemporânea
Massimo Pavarini (Itália)
10h50 – Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal hoje
José de Faria Costa (Portugal)
14h00 Painéis
1º Bloco
Súmula vinculante em matéria penal
Mariângela Gama de Magalhães Gomes (SP)
Sérgio Sérvulo da Cunha (SP)
A Lei de Segurança Nacional e a criminalização dos movimentos sociais
Aton Fon Filho (SP)
Elmano de Freitas (CE)
Controle penal e política de drogas
Luciana Boiteux (RJ)
Vera Regina Pereira de Andrade (SC)
16h30 Painéis
2º Bloco
Videoconferência
Daniela Sollberger Cembranelli (SP)
Luiz Antônio Marrey (SP)
Visita íntima na medida socioeducativa
Maria Adrião (SP)
Wanderlino Nogueira Neto (RJ)
O sentido da pena na sociedade pósmoderna
Alamiro Velludo Salvador Netto (SP)
Fábio Guedes de Paula Machado (MG)
19h00 Audiência Pública
Maria da Penha: uma história de luta
Maria da Penha Maia Fernandes (CE)
26.08.2009
9h00 – Os caminhos da harmonização penal internacional
Luis Arroyo Zapatero (Espanha)
10h40 – Globalização e crise econômica
Pedro Malan (Brasil)
14h00 Painéis
1º Bloco
Violência e espaço urbano
Ermínia Maricato (SP)
Paulo César Endo (SP)
Garantias constitucionais do processo: avanço ou retrocesso?
Eugênio Pacelli de Oliveira (MG)
Maurício Zanoide de Moraes (SP)
Anistia
Daniel Eduardo Rafecas (Argentina)
Marlon Alberto Weichert (SP)
16h30 Painéis
2º Bloco
Linchamento e xenofobia: catarse e dor
Carlos Serra (Moçambique)
Helena Singer (SP)
Informação privilegiada e crimes contra o mercado de capitais
Leonardo Alonso (SP)
Rodrigo de Grandis (SP)
Novos procedimentos do júri
Márcio Thomaz Bastos (SP)
Paulo Rangel (RJ)
27.08.2009
9h00 – Corrupção e direito penal
Ignacio Berdugo (Espanha)
10h40 – Política criminal pós11 de setembro
Joseph Margulies (Estados Unidos)
14h00 Painéis
1º Bloco
Aborto
Debora Diniz (DF)
Luiz Felipe Ponde (SP)
Prova Ilícita e direitos fundamentais
Diogo Malan (RJ)
Ingo Wolfang Sarlet (RS)
Reincidência e repressão penal
Eduardo Alcócer Povis (Peru)
Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas (PE)
16h30 Painéis
2º Bloco
Fronteiras do direito penal econômico e do direito tributário
Hugo de Brito Machado (CE)
Renato de Mello Jorge Silveira (SP)
Em busca do devido processo na execução penal
Amilton Bueno de Carvalho (RS)
Cláudio do Prado Amaral (SP)
Perspectivas da devida investigação criminal
Jésus Trindade Barreto Júnior (MG)
Marcos Carneiro Lima (SP)
19h00 Exibição do filme “ A casa dos mortos”
28.08.2009
9h00 – Interrupção voluntária da gravidez e o direito penal: a evolução em Portugal Jorge de Figueiredo Dias (Portugal)
10h40 – Corrupção no setor privado
Luigi Foffani (Itália)
14h00 Painéis
1º Bloco
Carência de justiça: a reforma processual penal sob a ótica da assistência jurídica
Denis Praça (RJ)
Fernando Calmon (DF)
Marcelo Semer (SP)
Pesquisa jurídica em ciências criminais
Pedro Abramovay (DF)
Salo de Carvalho (RS)
Interceptação telefônica
Ada Pellegrini Grinover (SP)
Nilson Naves (DF)
16h30 Palestra de encerramento: Desafios atuais do Supremo Tribunal Federal
Carlos Ari Sundfeld (SP)
Cezar Peluso (DF)
Gilmar Mendes (DF)
Virgílio Afonso da Silva (SP)
Mais Informações: www.ibccrim.org.br
