No mês marcado pelo Setembro Amarelo, campanha dedicada à conscientização sobre saúde mental e à prevenção do suicídio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Comissão Temática de Saúde da entidade, lança uma cartilha sobre apostas on-line. A publicação busca ampliar o acesso à informação sobre os riscos associados às chamadas “bets”, especialmente os impactos na saúde mental e financeira, além de orientar a população sobre os caminhos para buscar ajuda e acessar a Defensoria Pública.
A cartilha destaca que os impactos das apostas on-line já chegaram ao sistema de justiça, especialmente em situações de superendividamento, conflitos familiares e problemas relacionados à saúde mental. Nesse cenário, a Defensoria Pública exerce papel fundamental na orientação e na proteção de pessoas em situações de vulnerabilidades, por meio da atuação individual e coletiva.
Entre as possibilidades de atuação defensorial estão a busca por soluções em casos de superendividamento, a garantia de acesso aos serviços de saúde e à justiça e a defesa dos direitos das pessoas afetadas pelas apostas, além da atuação para o fortalecimento das redes públicas de atenção e cuidado.
A publicação orienta que pessoas que enfrentam problemas relacionados às bets procurem a Defensoria Pública de seu estado, especialmente os núcleos especializados na tutela do direito à saúde e na proteção dos direitos do consumidor.
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, destaca que a iniciativa integra as ações da entidade voltadas à educação em direitos. “A cartilha é uma ferramenta de informação e prevenção que contribui para ampliar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na proteção da população em situação de vulnerabilidade. Também é uma forma de aproximar a sociedade da Defensoria Pública e dos serviços públicos disponíveis”, pontua a dirigente.
Produzida com a participação da Comissão Temática de Saúde da ANADEP, a cartilha também reúne informações sobre os serviços da rede pública que podem ser procurados por pessoas que enfrentam sofrimento relacionado às apostas, reforçando a importância do acesso à informação, da prevenção e do cuidado com a saúde mental.
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