No Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, promoveu, em Varginha, um mutirão voltado à população em situação de rua. A iniciativa foi realizada na Concha Acústica da Praça Getúlio Vargas, no Centro da cidade, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, à informação e aos serviços públicos.
Os atendimentos jurídicos foram realizados na van da Defensoria Pública Itinerante, estacionada no local, juntamente com ações de educação em direitos. Ao todo, foram realizados 25 atendimentos nas áreas Cível, de Família, Criminal e de Execução Penal.
Participaram da atividade o coordenador regional da DPMG em Varginha, defensor público Márcio Salgado Almeida, as defensoras públicas Eline Viviane Marcelo Loesch, Priscilla Angélica do Nascimento, Thaís Vani Bemfica e Sthefanie Brandão do Prado Figueiredo Silva e o defensor público, Adriano Margraff Vital Ferreira. Também estiveram presentes a assessora Maria Luiza de Carvalho Bernardes e as estagiárias Roberta de Paula Borges, Marina Azevedo de Paiva Faustino e Helena Pinto Souza.
Serviços oferecidos
Além da assistência jurídica, a população atendida teve acesso a diversos serviços de saúde, incluindo vacinação, testes rápidos para HIV e sífilis, orientações sobre prevenção e cuidados relacionados à tuberculose e às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), aferição da pressão arterial e da glicemia, além de orientações sobre saúde bucal.
O mutirão também ofereceu corte de cabelo, café da manhã disponibilizado pelo Centro Espírita Amor e Caridade e entrega de kits arrecadados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e parceiros.
Serviço de corte de cabelo aos participantes do mutirão
Para o coordenador regional da DPMG em Varginha, defensor público Márcio Salgado Almeida, o sucesso da iniciativa demonstra a importância da atuação integrada entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.
“A Defensoria Pública, em articulação com a Prefeitura de Varginha, o CEJUSC/TJMG e entidades civis, organizou um mutirão de atendimento multidisciplinar para a população em situação de rua. Foram ofertados atendimentos jurídicos e serviços de atenção à saúde, além de outras ações de cuidado e acolhimento. O resultado positivo foi fruto da integração e da cooperação entre os agentes participantes”, destacou.
Segundo dados do município, aproximadamente 150 pessoas em situação de rua estão cadastradas em Varginha, sem considerar a população migrante. A adesão aos serviços oferecidos durante o mutirão reforçou a importância da atuação articulada entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil para ampliar o acesso a direitos e serviços essenciais.
Diante da avaliação positiva da iniciativa, a DPMG e a Prefeitura de Varginha já articulam a inclusão do mutirão no calendário anual das duas instituições.
A ação foi promovida pela DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Unidade da Defensoria Pública em Varginha, com apoio do Município de Varginha, por meio do Centro POP; do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do CEJUSC; e do Centro Espírita Amor e Caridade.
DPMG participa de atendimento em Juiz de Fora
No mesmo dia, em Juiz de Fora, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) também participou de ação promovida pela Prefeitura Municipal em alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. Realizada na Praça da Estação, a iniciativa reuniu diversos órgãos e instituições com o objetivo de ampliar o acesso da população a direitos, serviços e políticas públicas.
A programação teve início com um café da manhã oferecido às pessoas em situação de rua. Ao longo da atividade, foram realizados atendimentos de educação em direitos, orientações jurídicas e serviços relacionados à documentação civil básica, saúde e assistência social.
A DPMG participou por meio de sua Unidade em Juiz de Fora, sob a coordenação da defensora pública Paula Ávila Dantas Brunner, com a instalação da tenda da Defensoria Pública Itinerante na Praça da Estação e a realização de ações de educação em direitos. Ao todo, foram realizados 56 atendimentos, em sua maioria relacionados a solicitações de gratuidade para emissão de documentos pessoais e a pesquisas sobre processos criminais em andamento.
Participantes da ação em Juiz de Fora
Para a coordenadora da unidade de Juiz de Fora, defensora pública Paula Brunner, a participação em iniciativas como essa reforça a importância da atuação articulada entre a Defensoria Pública e as instituições que integram a rede de proteção, aproximando a Instituição da população em situação de rua e fortalecendo o acesso a direitos, serviços e políticas públicas
Além da DPMG, participaram da iniciativa a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Cadastro Único (CadÚnico) e instituições que integram a rede de atendimento à população em situação de rua de Juiz de Fora. Entre elas, a Liga Acadêmica de Psiquiatria da Unipac, responsável por parte dos atendimentos de saúde, e as instituições Maria Mãe, Fênix, Leão por um Dia e Semeando Amor, que desenvolvem ações de acolhimento e apoio à população em situação de rua no município.
