Nesta segunda-feira (24/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), realizou visitas técnicas aos bancos de alimentos da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), do Mesa Brasil – Sesc e do Município de Goiânia. A iniciativa teve como objetivo conhecer a estrutura dos espaços e compreender como funciona a logística de arrecadação e distribuição dos alimentos.
“A partir de um trabalho iniciado em Inhumas, pelo defensor público Jordão Mansur, com a pauta da segurança alimentar, o NUDH está desenvolvendo esta iniciativa para incentivar, principalmente, os municípios que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”, explicou o coordenador do Núcleo, defensor público Tairo Esperança.
O Município de Goiânia aderiu recentemente ao Sisan, o que levou a Defensoria Pública a buscar mais informações sobre os bancos de alimentos existentes na capital, especialmente o Banco Municipal de Alimentos, onde é executada a política municipal de segurança alimentar.
“Nós queremos saber as condições da estrutura, o quadro de funcionários, os equipamentos utilizados e a qualidade dos alimentos”, contou Tairo. “Hoje fomos surpreendidos positivamente, tivemos muitas melhorias recentes. Assim, conseguimos perceber a importância deste trabalho conjunto entre a Defensoria Pública, o Poder Público e os órgãos de controle, como o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), para fazer com que a política de segurança alimentar seja, de fato, uma realidade para as pessoas mais vulnerabilizadas.”
O defensor público Jordão Mansur lembrou que, em Inhumas, a DPE-GO viabilizou um termo de ajustamento de conduta para efetivar o direito humano à alimentação adequada, que resultou na adesão do município ao Sisan.
“A partir dessa experiência, nós provocamos o NUDH que, prontamente, encampou a ideia, buscando efetivar e ampliar as políticas de segurança alimentar”, comentou Jordão. Segundo o defensor público, o ciclo de visitas faz parte de um mapeamento que busca subsidiar ações concretas, de modo a atrair outros municípios ao Sisan ou aperfeiçoar os equipamentos de políticas públicas onde eles já existem.
