A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do 9º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, obteve vitória no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia e na região da praia da Pescaria Velha, em Mangaratiba. As duas localidades, da comunidade quilombola, estavam sem energia elétrica há mais de cinco dias, desde 08/08, após contatos sem solução por parte da concessionária.
Procurada por moradores locais, que fizeram contato com a Ouvidoria Geral da Defensoria, a Instituição expediu ofício, estipulando prazo de 48 horas para normalização do fornecimento, sob pena de ingressar com Ação Civil Pública.
Após articulação direta entre a Defensoria e a ENEL, com realização de reunião nesta sexta-feira (14), a concessionária realizou os reparos emergenciais necessários. O restabelecimento do fornecimento de energia elétrica foi confirmado pelas lideranças quilombolas locais.
A demanda foi solucionada, portanto, de forma extrajudicial e célere, evitando a judicialização imediata.
— Diante da urgência do caso, atuamos rapidamente, assim que recebemos a denúncia de falta de energia elétrica por cinco dias na comunidade quilombola. É um serviço essencial e indispensável para a saúde, a segurança e a dignidade da população — afirmou a Defensora Pública Flávia Mac Cord Rodrigues, do 9º Núcleo Regional de Tutela Coletiva.
