A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realiza, na próxima quinta e sexta-feira (20 e 21/8), a 18ª edição do projeto Defensoria nas Escolas. A ação leva às famílias atendimento, orientação jurídica e serviços voltados à garantia de direitos. A iniciativa reforça a proposta de aproximar a instituição das comunidades e dos espaços onde a população está. O projeto ocorre no Centro de Educação Infantil 2 de Taguatinga Norte, das 9h às 16h, na QND 59, Área Especial 37.
Desde a criação, o Defensoria nas Escolas já realizou 13.695 atendimentos a estudantes, familiares e profissionais da educação. Mais de 21.600 pessoas já foram alcançadas com ações de educação em direitos. A iniciativa também já identificou mais de 10,7 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. Isso tornou possível encaminhar os menores para o reconhecimento de paternidade e a garantia do direito à identidade.
Um dos principais focos desta edição será justamente o reconhecimento de paternidade. De acordo com levantamento realizado pela Defensoria, 884 alunos de Taguatinga foram identificados sem o nome do pai na certidão de nascimento. A situação pode repercutir em diferentes aspectos da vida da criança, inclusive no acesso a direitos e na própria identidade familiar. Durante o projeto, a DPDF realiza testes de DNA para famílias que buscam regularizar a filiação.
Além dos serviços jurídicos, a 18ª edição conta com a parceria da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A documentação é essencial para o exercício da cidadania e para o acesso a diferentes serviços públicos. A iniciativa integra o calendário de ações itinerantes da DPDF e amplia a oferta de serviços diretamente no ambiente escolar.
O coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, defensor público Mateus Monteiro, destaca que a presença da instituição dentro das escolas amplia o acesso à Justiça e permite identificar situações que podem passar despercebidas no atendimento convencional. “A escola é um espaço fundamental não apenas para a educação, mas também para a garantia de direitos. Quando a Defensoria chega até esse ambiente, conseguimos estar mais perto das famílias e oferecer soluções para demandas que impactam diretamente a vida das crianças”, afirma.
Reconhecimento nacional
A experiência do Defensoria nas Escolas também vem ganhando projeção além do DF. Em edição realizada em Ceilândia, o projeto recebeu a visita de representantes do Prêmio Innovare, que conheceram de perto a iniciativa e seu impacto social. A ação chamou atenção pela capacidade de levar acesso à Justiça para dentro das escolas e aproximar os serviços públicos das famílias, especialmente em comunidades com maior demanda por atendimento.
A iniciativa integra a atuação itinerante da DPDF e reafirma o compromisso institucional de levar informação, orientação e acesso à Justiça diretamente aos territórios.
