A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) chegou hoje, 13, à marca de 10 sedes próprias e sustentáveis entregues por meio do projeto Econúcleos. Distante a 327 km de Palmas, Formoso do Araguaia é o 10º município tocantinense a receber uma unidade cuja entrega oficial foi realizada em solenidade com a presença da Gestão Superior da Instituição, membras(os), servidoras(es), autoridades municipais, entre outros convidados.
“É mais um passo do nosso serviço de interiorização e do nosso compromisso com a população tocantinense de atender mais e melhor a cada dia a população. A entrega deste Econúcleo, hoje, é o produto final de uma série de parcerias encampadas pela Defensoria Pública, entes que acreditam e confiam nos nossos serviços. Vamos juntos trabalhar mais e melhor pela população que tanto precisa em nosso estado”, destacou o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, o defensor público Leandro de Oliveira Gundim lembrou que, mesmo acompanhando a tecnologia, disponibilizando os atendimentos virtuais, os atendimentos presenciais continuam sendo uma prioridade da Instituição. “É trazer para essas pessoas um local onde elas possam vir, ser acolhidas, ter um atendimento humanizado. Isso reflete a busca da Defensoria Pública e o compromisso para que as pessoas carentes desse sistema. Uma estrutura que possui um parque tecnológico para o atendimento virtual e ao mesmo tempo traz conforto para quem nos procura no presencial.”
Atuando no município, a defensora pública Daniela Marques do Amaral Almeida destacou a importância da Defensoria Pública na vida das pessoas: “Aqui é uma casa onde as pessoas carentes, aquelas que vivem em alguma situação de insuficiência ou de vulnerabilidade, seja econômica, social, jurídica, encontra auxílio, encontram justiça. Através da Defensoria Pública a população carente tem os seus direitos assegurados.”
Para o prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Borges Nunes, popularmente conhecido como Israel Kawê, o momento é de celebração. “Estamos muito felizes de estar participando aqui da inauguração da sede própria Defensoria Pública. Há uma parceria com a Prefeitura Municipal, foi quem fez a doação do terreno, e a gente fica muito feliz porque a Defensoria é quem traz a justiça gratuita e igualitária a todos os moradores de Formoso e da nossa região.”
Em sua fala, o vereador Gabriel Rodrigues Bezerra, representando a Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, dividiu um pouco da sua história de vida, quando também precisou dos serviços da Defensoria para oficializar a sua adoção, ainda na adolescência. “A Defensoria foi essencial. Então, eu fico muito feliz porque eu sei que, assim como foi muito importante pra mim, certamente será e é importante para muitas outras pessoas, para muitas outras famílias e para a cidade.”
Durante a solenidade, o corregedor-geral da DPE-TO, Neuton Jardim dos Santos, também reforçou o papel da Defensoria Pública ao destacar: “A Defensoria é alguém que também quer que os assistidos de Formoso do Araguaia cresçam na busca dos seus direitos, seja jurídico, seja sociais. Vocês vão encontrar sempre um defensor aqui pra atender essas demandas.
Também fizeram uso da palavra: a diretora do Foro da Comarca de Formoso do Araguaia, juíza Miriam Alves Dourado, representando a presidente da Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e o advogado Fábio Aguiar Costa Martins, da subsede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB/TO) em Formoso do Araguaia, que destacaram a importância da Defensoria Pública na defesa e garantias de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Defensoria Presente
O 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, destacou a eficiência do uso do dinheiro público executado por meio do projeto Econúcleos: “Uma economia de gastos no custeio da Instituição, que deixa o prédio alugado para ter um prédio próprio, além disso ter um viés sustentável na construção de um prédio visando dar uma maior dignidade ao atendimento de qualidade aos nossos assistidos e aos nossos servidores.”
Atendimento de qualidade que também foi destacado pelo assessor especial de Relações Institucionais da DPE-TO, defensor público Marcello Tomaz de Souza: “A Defensoria Pública fez uma opção de implantar no interior unidades modernas, de baixo impacto ambiental e com objetivo maior de proporcionar conforto para os nossos assistidos e também para toda a equipe de apoio e para os defensores. Gerando conforto, segurança, tranquilidade e um melhor desempenho da atividade.”
Também acompanharam a inauguração as defensoras públicas Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães e Rudicléia Barros da Silva Lima, e o defensor público José Alves Maciel (Kita Maciel).
Econúcleos
Construídas com baixo impacto ambiental e economia de recursos públicos, as unidades sustentáveis da Defensoria Pública utilizam estrutura metálica em estilo contêiner e energia solar. Os espaços são climatizados e contam com salas de atendimento, áreas administrativas e acessibilidade garantida, como piso tátil, rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização adequada.
Nesse modelo, foram entregues unidades nos municípios de Natividade, Colmeia, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga, Ananás e Ponte Alta do Tocantins, Arraias e agora Formoso do Araguaia. Está em fase de implantação em Araguacema.
Econúcleos com processo licitatório em andamento já com bases finalizadas (para receber a estrutura metálica) e empresa contratada: Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins.
Haverá, ainda, Econúcleos em Xambioá e em Luzimangues (distrito de Porto Nacional).
