Nas últimas semanas, a Defensoria Pública do Estado do RN (DPERN) possibilitou a um idoso aposentado de 81 anos, morador de Sítio Novo, no interior do estado, a realização de uma cirurgia cardiovascular por meio do bloqueio de R$ 287.457,00 em verbas públicas, valor que cobriu tanto o procedimento no hospital quanto os honorários da equipe médica responsável.
Segundo laudo médico, o homem foi diagnosticado com estenose aórtica grave, condição que compromete o fluxo sanguíneo do coração e pode levar à morte súbita. O paciente necessitava de um implante de prótese nas válvulas cardiovasculares, chamado de TAVI, um procedimento cirúrgico minimamente invasivo e indicado para a condição do idoso, que restaura o fluxo sanguíneo comprometido pela doença.
No decorrer do processo, a Defensoria constatou que o procedimento constava na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não era disponibilizado pelo estado do RN e também não havia hospital público de referência para a realização do procedimento.
Após ajuizar ação em caráter de urgência, devido à condição do paciente, a Justiça, em resposta ao requerimento da DPERN, determinou o bloqueio de R$ 287.457,00 das contas públicas, que foi feito de forma integral, e, assim, possibilitou a realização da cirurgia para o idoso em convênio particular.
Vale ressaltar que a Defensoria apresentou triagem socioeconômica do idoso, reuniu toda a documentação médica, como laudo, exames e orçamentos, além de sua vulnerabilidade financeira para comprovar a necessidade da ação judicial. Também seguiu monitorando a liberação dos valores e o pagamento para cada prestador, a fim de garantir que o dinheiro bloqueado fosse realmente utilizado para a cirurgia.
Para o Defensor Eric Chacon, quando a integridade da pessoa está em risco, é necessário agilidade. “Esse caso mostra bem o papel da Defensoria Pública, pois não basta apenas conquistar uma decisão favorável na Justiça, é preciso acompanhar até que o direito seja efetivamente cumprido. Quando não ocorre cumprimento de prazos determinados, cabe a nós buscar os mecanismos legais para garantir que o cidadão não fique à espera de filas. A saúde não pode esperar”, destacou.
A Defensoria Pública reforça seu papel na garantia do acesso à saúde para quem não tem condições de arcar com tratamentos de alto custo, especialmente diante de questões administrativas na regulação do SUS.
