A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou, entre janeiro e junho de 2026, um total de 50.920 atividades, crescimento de 9,71% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 46.413 atuações. Os atendimentos também apresentaram expansão, passando de 29.050 para 32.237, alta de 10,97%. O avanço foi acompanhado pelo fortalecimento da atuação em todos os órgãos que integram a Diretoria, com destaque para as Defensorias da Fazenda Pública e para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), que registraram os maiores percentuais de crescimento no período.
Os atendimentos representaram a maior parte da atuação da Diretoria Cível no semestre. Do total de 32.237 registros, 21.265 foram realizados pelas Defensorias Públicas de Família, setor que concentra a maior demanda da Diretoria e que também ampliou sua produtividade em 7,64% e os atendimentos em 6,07%. As Defensorias Cíveis contabilizaram 4.596 atendimentos, crescimento de 16,44%, enquanto o NUSCC registrou 5.265 atendimentos, aumento de 18,72%. Já as Defensorias da Fazenda Pública alcançaram o maior avanço proporcional, com crescimento de 79,19% nos atendimentos em comparação ao primeiro semestre de 2025.
Diretoria Cível Produtividade-3Além da assistência direta ao público, a Diretoria Cível realizou 676 sessões de mediação e conciliação e elaborou 16.770 petições e manifestações processuais, número 11,90% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. Também foram realizadas 734 audiências e contabilizadas 505 atividades administrativas e outras demandas necessárias ao funcionamento dos serviços.
A estrutura da Diretoria Cível é composta por 22 órgãos de atuação, distribuídos entre 14 Defensorias Públicas de Família, cinco Defensorias Cíveis, duas Defensorias da Fazenda Pública e uma unidade do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), todos localizados no edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina.
O defensor público Marcelo Moita Pierot, diretor da Diretoria Cível, destaca que os resultados demonstram o fortalecimento da atuação da instituição e o esforço contínuo para oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população.
“Os números refletem o crescimento contínuo da demanda pelos serviços da Defensoria Pública na Grande Teresina, especialmente nas áreas de Família e Sucessões, onde, além da judicialização, os assistidos acompanham de perto o andamento dos processos. Mesmo com limitações, a instituição é reconhecida pela eficiência e pela qualidade do atendimento, o que explica o aumento constante da procura e reforça a necessidade de investimentos em tecnologia e no fortalecimento das equipes.
Também registramos um aumento das demandas nas áreas Cível e de Fazenda Pública, impulsionado pela ampliação das atribuições nos Juizados Especiais e pela atuação do NUSCC, que se consolidou como um importante espaço para a resolução consensual de conflitos. Esses resultados são fruto do compromisso das defensoras, dos defensores e de toda a equipe da Defensoria Pública, que trabalham diariamente para oferecer um serviço de qualidade à população piauiense”, afirma.
Conheça os órgãos que integram a Diretoria Cível
Defensorias Públicas de Família
As Defensorias Públicas de Família concentram a maior parte da atuação da Diretoria Cível. No primeiro semestre de 2026, o setor registrou 34.595 atividades, crescimento de 7,64% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizadas 32.139 atuações. Os atendimentos também apresentaram aumento de 6,07%, passando de 20.048 para 21.265.
O trabalho envolve orientação jurídica, acompanhamento processual e a busca por soluções consensuais em conflitos familiares. Entre as principais demandas estão ações de investigação e reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de convivência, divórcio, dissolução de união estável, inventário, partilha de bens e interdição.
Defensorias Cíveis
As Defensorias Cíveis realizaram 8.147 atividades entre janeiro e junho de 2026, aumento de 4,49% em relação às 7.797 registradas no mesmo período de 2025. O crescimento foi ainda mais expressivo nos atendimentos, que passaram de 3.947 para 4.596, representando uma alta de 16,44%.
A atuação contempla orientação jurídica, elaboração de peças processuais, acompanhamento de ações judiciais e resolução extrajudicial de conflitos relacionados ao direito civil. Entre os principais serviços estão ações envolvendo posse e propriedade, usucapião, reintegração de posse, contratos, cobranças e indenizações por danos materiais e morais.
Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC)
O NUSCC registrou 6.262 atividades no primeiro semestre de 2026, crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período de 2025. Os atendimentos também avançaram de forma significativa, passando de 4.435 para 5.265, registrando um aumento de 18,72%.
O núcleo atua na prevenção e na resolução consensual de conflitos por meio da mediação e da conciliação, promovendo soluções construídas em comum acordo entre as partes e contribuindo para reduzir a judicialização das demandas, tornando o acesso à justiça mais célere e efetivo.
Defensorias da Fazenda Pública
As Defensorias da Fazenda Pública registraram o maior crescimento proporcional entre os órgãos da Diretoria Cível. No primeiro semestre de 2026, foram contabilizadas 1.916 atividades, aumento de 72,06% em relação às 1.113 realizadas no mesmo período do ano anterior.
O número de atendimentos também apresentou crescimento expressivo, passando de 620 para 1.111, uma alta de 79,19%.
O setor presta assistência jurídica em demandas que envolvem o Estado, os municípios, autarquias e fundações públicas. A atuação inclui orientação jurídica, ajuizamento e acompanhamento de ações, além da defesa dos assistidos em processos relacionados a direitos perante o poder público, como mandados de segurança, execuções fiscais, questões possessórias e processos administrativos.
