A Defensoria Pública do Estado do Pará realizou, na quinta-feira (13), a 10ª edição do Gabinete Itinerante no interior do estado, em Itaituba, sede do Núcleo Regional do Tapajós. A agenda reuniu o corpo gestor e defensores públicos da regional para a apresentação das principais demandas relacionadas à atuação da instituição no município e às condições necessárias para a prestação dos serviços à população.
Localizado no sudoeste paraense, Itaituba está a cerca de 1.300 quilômetros de Belém e tem população estimada em 120 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A distância da capital e as características territoriais da região fazem parte da rotina de atuação da Defensoria no Tapajós, onde os deslocamentos entre localidades podem envolver longos percursos.
Atualmente, três defensores públicos estão lotados em Itaituba. Durante o encontro, os integrantes da regional apresentaram ao corpo gestor da DPE-PA questões relacionadas ao quadro de pessoal e à estrutura disponível para os atendimentos. A reunião também tratou das especificidades da atuação defensorial em uma região marcada por grandes distâncias e por diferentes formas de acesso aos serviços públicos.
O coordenador do Núcleo Regional do Tapajós, defensor público Rondinelli Lourenço, falou sobre a importância de receber a Administração Superior. “Muito valioso e produtivo esse encontro com o ‘Gabinete Itinerante’, nós que estamos no interior mais distante já sentimos essa proximidade, essa sensação de acolhimento. Ainda que à distância, nossas demandas nunca foram abandonadas, nós sempre fomos respondidos a tempo. Mas essa proximidade física com o gabinete nos traz novas perspectivas, nos traz novas possibilidades de diálogo construtivo com a gestão”, disse.
O “Gabinete Itinerante” foi criado para aproximar a Administração Superior dos Núcleos Regionais e permitir que as particularidades de cada território sejam apresentadas diretamente pelo corpo funcional. Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, a presença da gestão em Itaituba permitiu conhecer as particularidades da atuação institucional a partir da experiência dos próprios integrantes da regional.
“Estar em Itaituba nos permite compreender de perto uma realidade muito particular da nossa Defensoria. Estamos falando de uma região distante da capital, com grandes extensões territoriais, deslocamentos complexos e uma equipe que precisa responder a diferentes demandas da população. Ouvir os colegas que vivem essa rotina todos os dias é fundamental para identificarmos as necessidades do Núcleo do Tapajós e avaliarmos, junto com a nossa equipe de gestão, quais encaminhamentos podem ser adotados a partir do que foi apresentado aqui”, afirmou.
Com a passagem por Itaituba, o projeto alcança a 10ª edição no interior do Pará. A agenda integra o cronograma de visitas da Administração Superior aos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
