A Unidade Anápolis da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, neste sábado (15/08) o Dia D do Programa Meu Pai Tem Nome. A ação garantiu o direito de filiação e proporcionou a famílias do município a oportunidade de dar nome, identidade e novos significados a esses laços. No restante do estado, os atendimentos do Dia D ocorreram no dia 1º de agosto.
Durante a abertura do evento, o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, representando o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, destacou que o programa Meu Pai Tem Nome foi idealizado pela DPE-GO e atualmente é realizado pelas Defensorias Públicas de todo o país.
“É um programa muito importante para a nossa Defensoria Pública e que, a cada ano, vem se multiplicando em atendimentos, se multiplicando em reconhecimentos de paternidade e maternidade”, disse o subdefensor público-geral.
Allan Joos ressaltou que, nos últimos anos, Goiás registou aproximadamente 33 mil registros sem pais. “Nada substitui a ancestralidade, a história, o direito de pertencimento e garantir direitos decorrentes da filiação”, afirmou. “Então, o reconhecimento é um ato de cidadania, um ato de grandiosidade, que faz valer o princípio máximo que temos na Defensoria Pública, que é o princípio da dignidade humana”.
O coordenador do Núcleo de Defensoria Especializadas de Anápolis, defensor público Emerson Fernandes Martins, enfatizou que a falta do nome do pai ou da mãe no documento gera dificuldades e questões que afetam o desenvolvimento social dos filhos durante a vida.
“Por isso, é com muito orgulho que celebramos o Dia D deste programa. Nós entendemos que ter o nome do seu genitor ou da sua genitora em seus documentos pessoais traz dignidade”, afirmou.
A ação contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por meio do projeto Pai Presente e dos atendimentos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO); e dos Cartórios de Registro Civil de Anápolis.
Também estiveram presentes os defensores públicos Clóvis José de Siqueira Neto e João Luiz Barreto de Souza; o juiz da Vara da Infância e Juventude de Anápolis, Carlos Limongi Sterse; a assessora especial da Diretoria de Promoção Social da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Larissa Alves de Souza Guimarães, representando o governador Daniel Vilela; e o titular do 1° Cartório de Registro Civil de Anápolis, Marcos Rafael Martin.