Para quem está em processo de recuperação da dependência de álcool e outras drogas, resolver uma pendência de documentação ou buscar orientação sobre um processo judicial pode parecer um desafio ainda maior. Em Mazagão, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) levou o atendimento até esses cidadãos. Nesta sexta-feira, 14, a instituição realizou uma ação de atendimento jurídico itinerante no Centro de Recuperação Nova Aliança com Deus, onde cerca de 80 pessoas estão voluntariamente internadas.
Entre os atendimentos prestados, estava o de Ricardo* (nome fictício para preservar o assistido), que procurou orientação jurídica após receber uma intimação relacionada ao pagamento de pensão alimentícia atrasada.
Antes de ingressar no Centro, Ricardo trabalhava com carteira assinada e cumpria regularmente a obrigação alimentar, inclusive com desconto em folha. Porém, após o falecimento do pai, de quem cuidava, passou por um período de dificuldades pessoais que afetou a capacidade de trabalhar e manter os pagamentos.
Atualmente em tratamento contra a dependência de álcool e sem fonte de renda, ele acumula uma dívida alimentar superior a R$ 4 mil e possui um imóvel deixado pelo pai, que está à venda.
Segundo o relato do assistido, a expectativa é utilizar o valor da venda para regularizar a dívida.
“Eu sempre paguei a pensão certinho. Depois que meu pai morreu, minha vida mudou completamente. Hoje estou aqui me tratando e tenho essa oportunidade com a Defensoria para resolver minha situação. Quero pagar o que devo e poder seguir minha vida”, contou Ricardo.
O caso foi analisado pela equipe da DPE-AP, que prestou orientação jurídica e adotará as medidas cabíveis para o atendimento da demanda.
Ação Itinerante
A iniciativa surgiu depois que a Coordenação do Núcleo Regional de Mazagão identificou que a maioria dos internos estava em situação de vulnerabilidade socioeconômica e localizados em uma área rural de difícil acesso e sem transporte para locomoção.Também possuíam questões que necessitavam de acompanhamento jurídico, como a regularização de registros civis, processos na área criminal e obrigações alimentares.
O defensor público Guilherme Amaral, coordenador do Núcleo no município, explicou que a resolução dessas demandas pode ter impacto direto na vida dos assistidos, especialmente em um momento de reconstrução de suas trajetórias pessoais.
“Ao levar a equipe para dentro do Centro de Recuperação, buscamos transformar uma dificuldade de deslocamento em uma oportunidade de acesso a direitos. Queremos que a Defensoria esteja presente onde as pessoas mais precisam dela”, explicou Guilherme.
