A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) apresentou oficialmente a Defensoria Móvel no último sábado, 8, durante o primeiro dia da Expofeira 2026. A nova unidade itinerante de atendimento foi apresentada no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, e amplia o acesso à assistência jurídica gratuita ao levar os serviços da instituição a quem mais precisa em todo o estado.
Durante toda a programação da Expofeira, de 8 a 15 de agosto, o público poderá conhecer a nova estrutura, que está instalada em frente ao pavilhão institucional da feira. No local, estão sendo oferecidos atendimentos especializados e orientações jurídicas à população, sempre a partir das 18h. Após o evento, a unidade passará a integrar as ações itinerantes da DPE-AP.
Serviços oferecidos:
- Cível, Criminal e Família: pensão alimentícia, guarda, divórcio, investigação de paternidade, inventário e outras demandas;
- Registro Civil: emissão de segunda via de certidão de nascimento e registro tardio;
-Direitos da Mulher e do Consumidor: orientações jurídicas, defesa do consumidor e renegociação de débitos, como contas de água e energia elétrica;
-Consultas processuais: informações sobre andamento de processos e encaminhamentos diversos.
O autônomo Edivaldo Manito uniu o passeio em família à busca por seus direitos durante a Expofeira. Ciente da presença da DPE-AP no evento, ele se preveniu e levou uma pasta com os documentos necessários para dar entrada em um processo na área do Direito do Consumidor.
O caso envolve a cobrança indevida de uma fatura de telefonia já quitada, que resultou na negativação do seu nome. Com os comprovantes reunidos, Edivaldo buscou o atendimento para garantir a orientação jurídica e a reparação do problema.
"Eu vim aproveitar a Expofeira, mas também vim em busca dos meus direitos, por isso procurei a Defensoria Pública", relatou Edivaldo.
Escritório sobre rodas
Projetada para funcionar como um escritório itinerante, a estrutura amplia a frota de atendimentos móveis da instituição, que já conta com a Carreta da Defensoria, há quatro anos percorrendo o estado. O diferencial da Defensoria Móvel é sua base mais leve e adaptada para garantir conforto, segurança e eficiência durante os atendimentos. O veículo conta com ambiente climatizado, mobiliário e equipamentos adequados para assegurar privacidade aos assistidos.
Preparada para percorrer longas distâncias e enfrentar diferentes condições de acesso, a unidade permitirá que os serviços da Defensoria cheguem nas regiões ainda mais remotas do estado, reduzindo as barreiras geográficas e fortalecendo mutirões e projetos de cidadania.
Para o defensor público-geral do Estado, Igor Giusti, a entrega da Unidade Móvel representa um importante avanço na política de interiorização dos serviços da Defensoria Pública.
"Esse momento reforça o compromisso da DPE-AP com a promoção do acesso à justiça e com a garantia de direitos, permitindo que os serviços cheguem a comunidades ribeirinhas, rurais, quilombolas, indígenas e demais localidades que enfrentam dificuldades para acessar a assistência jurídica gratuita", destacou o defensor público-geral.
