Em mais uma ação itinerante, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia demonstrou que não há limites nem barreiras para sua atuação, alcançando assistidos em todas as localidades do estado. Dessa vez, a Instituição atuou para oficializar um casamento dentro da aldeia Pedreira, na Reserva Indígena Kaxarari, pertencente ao Distrito de Extrema, no âmbito da Operação Justiça Rápida Itinerante do Tribunal de Justiça (TJ-RO).
O reconhecimento da união estável com conversão em casamento oficializou o relacionamento de quase quatro anos de Raiane Kaxarari, pertencente à aldeia Pedreira e à etnia Kaxarari, com Ewerson de Aguiar, natural de Rio Branco (AC), que havia se mudado para Extrema em busca de emprego.
Como relata Ewerson, após começar a se relacionar com Raiane, ele passou a residir na aldeia, local onde nasceu a filha do casal. Com o casamento oficializado, Ewerson decidiu por incluir em seu nome a etnia Kaxarari. Hoje ele se chama Ewerson de Aguiar Batista Kaxarari.
O defensor público Pedro Graziel, que coordenou os atendimentos na ocasião, destaca que a essência do trabalho da Defensoria Pública é romper as barreiras geográficas e burocráticas para garantir que a Justiça chegue aonde o cidadão está.
Segundo ele, a atuação da Instituição vai muito além de formalizar um papel. “A atuação da Defensoria é pautada na escuta e no respeito intercultural, garantindo que o direito da família brasileira dialogue de forma harmoniosa com a autonomia, a cultura e as tradições ancestrais do povo Kaxarari”, ressalta. “Ao regularizar essa união, asseguramos proteção jurídica, direitos e segurança para os filhos dessa família. Trazer a estrutura do Estado até o coração da Amazônia não é um favor, é o nosso dever de garantir cidadania plena para os nossos povos originários”, conclui.
