“Eu tenho um amor por ela muito grande. Já reconhecia como minha filha, ela já me chamava de papai, mas agora poder chamar ela de Beatriz, mais o meu sobrenome que é Braga, é muito elevado, dá até vontade de chorar”. É com essa emoção que o assistido Jonas celebrou a inclusão de seu nome na Certidão de Nascimento da filha de dois anos de idade.
O reconhecimento voluntário de paternidade ocorreu na manhã deste sábado (8), véspera do Dia dos Pais, durante a ação “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em Belém e mais 19 municípios paraenses. Foram agendados cerca de 1,5 atendimentos pra serviços relacionados ao reconhecimento de paternidade.
A ação é destinada a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica que buscam regularizar vínculos de filiação e outras questões familiares. Todos os serviços são oferecidos gratuitamente.
Durante o mutirão, a DPE-PA ofereceu serviços de reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, realização de exames de DNA, divórcio consensual e litigioso, ações relacionadas à pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além do reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade para pessoas maiores de 12 anos.
Além de garantir o direito ao reconhecimento da origem familiar, a iniciativa contribui para o fortalecimento dos vínculos afetivos e para o acesso a direitos fundamentais, como identidade, convivência familiar, alimentação, herança e inclusão em benefícios previdenciários.
"O reconhecimento da paternidade é algo que vai muito além da inclusão do nome na certidão de nascimento, ele representa, de fato, o acesso a uma gama de direitos fundamentais. Neste sábado, mobilizamos defensoras, defensores, servidoras, servidores e parcerias para garantir que milhares de pessoas tenham acesso a um direito que transforma vidas. Esse alcance só é possível graças ao empenho de todos que acreditam na missão da Defensoria do Pará de aproximar direitos de quem mais precisa", enfatizou a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém.
Em Belém, a ação ocorreu na sede do Núcleo de Atendimento Especializado à Família (Naefa), na Central de Atendimento da Manoel Barata, além da parceria inédita com os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs) das instituições Cesupa, Unama - Alcindo Cacela, Unama - Parque Shopping, Faci Wyden e Estácio Pará. Também teve atendimento na Defensoria Pública de Icoaraci.
Na Região Metropolitana, além da capital, os atendimentos foram realizados em Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel e Castanhal. “Alcançar as demandas da Metropolitana foi uma prioridade desta edição do ‘Meu Pai Tem Nome’ e nós conseguimos fazer isso com êxito, não só em Belém, como nos demais municípios da região. Dessa forma, conseguimos permitir que esses atendimentos fossem feitos nas próprias sedes, para que as pessoas não precisem se deslocar em um sábado até um grande centro urbano”, destacou o defensor público Cássio Bitar, coordenador da Central de Políticas.
Já no interior do estado, a campanha chegou a Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Paragominas, Marabá, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí, Capanema, Moju e Portel. “Levar essa estrutura para cidades menores como Abaetetuba e Moju é fundamental porque muitas famílias ainda precisam enfrentar grandes dificuldades para ter acesso a serviços como esses, seja pela distância, seja pela vulnerabilidade econômica e social. Então, essa possibilidade de fazer os reconhecimentos de paternidade, com exames de DNA gratuitos, nas próprias localidades, sem dúvida, é um serviço muito importante da Defensoria Pública para a população”, disse a defensora pública Ana Cláudia Cabral, coordenadora de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior.
O assistido Melchiades da Silva participou da ação no Núcleo Metropolitano de Ananindeua para fazer o reconhecimento socioafetivo do Miguel. Há mais de vinte anos, Melchiades conheceu Terezinha de Jesus quando ela ainda estava grávida. O que começou como uma amizade se transformou em um relacionamento, e, ao longo dos anos, Melchiades escolheu assumir o papel de figura paterna para Miguel, oferecendo a ele cuidado e afeto. Hoje foi o dia de oficializar, no papel, o vínculo, que já haviam construindo ao longo do tempo, baseado no amor e na escolha de estar presente.
“O sentimento pelo Miguel é de amizade, de paternidade, de companheirismo. Somos uma família e o fato de não ser filho biológico não quer dizer nada, não diminuiu nada na nossa convivência. Pelo contrário, o Miguel veio a somar. Ele passou a ser uma motivação de vida até então e, até hoje, continua sendo”, afirmou Melchiades.
Campanha nacional
Conhecida como o “Dia D” do reconhecimento de paternidade, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A mobilização busca combater o sub-registro civil, assegurar direitos e fortalecer os vínculos familiares.
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam que mais de 1,7 milhão de crianças nascidas no Brasil na última década possuem somente o nome da mãe na certidão de nascimento. Em 2025, aproximadamente 174 mil recém-nascidos não tiveram o nome do pai incluído no registro.
No Pará, a campanha tem ampliado o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública. Em 2025, durante a quarta edição da iniciativa, a DPE-PA realizou 1.198 atendimentos, ocupando o segundo lugar no ranking geral dos estados.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
