Mulheres em situação de violência atendidas pelo Centro Especializado de Atenção à Saúde da Mulher e Famílias em Situação de Violência (Casa Rosa), em Vitória, agora também contam com orientação jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) no próprio espaço de acolhimento.
A parceria entre a DPES e a Prefeitura de Vitória garante atendimentos jurídicos quinzenais voltados a pessoas nos diversos ciclos de vida e suas famílias residentes na capital, em situação de violência interpessoal, com ênfase nos casos de violência doméstica e intrafamiliar, violência sexual, física, psicológica e negligências crônicas.
A atuação da DPES no local assegura assistência em demandas relacionadas a qualquer área do Direito e recebe demandas de Família, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens, além de orientações legais decorrentes das situações de violência doméstica e de saúde para mulheres, crianças e adolescentes referenciados no equipamento.
A defensora pública coordenadora do Direito à Saúde na DPES, Maria Gabriela Agapito, destaca que a iniciativa aproxima a justiça das pessoas em situação de violência justamente no momento em que eles estão reconstruindo suas vidas.
“A presença da Defensoria Pública nesse espaço representa um importante avanço na proteção das pessoas em situação de violência. Ao garantir a assistência jurídica dentro de um local onde elas já recebem acompanhamento, asseguramos um atendimento humanizado, técnico e integrado, no momento em que mais precisam de apoio para reduzir as suas vulnerabilidades e garantir seus direitos.”
Com a parceria, a Defensoria Pública passa a integrar presencialmente a rede de cuidado, possibilitando que as pacientes também recebam orientação jurídica especializada sem precisar se deslocar para outro local, ampliando a efetividade do serviço e fortalecendo a proteção às pessoas em situação de violência.
