Em uma ação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou hoje, 10, uma série de atendimentos itinerantes iniciados no dia 7 último. A ação contou com a prestação de assistência jurídica integral e gratuita em aldeias Karajá nos municípios de Lagoa da Confusão, a 220 km de Palmas, e em Pium, localizado a 181 Km da Capital.
Foram atendidos indígenas das Aldeias Fontoura e Santa Isabel (Lagoa da Confusão) e Macaúba (Pium) nos quatro dias de ações itinerantes com atendimentos em diversas áreas do Direito, como Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Direito do Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
A iniciativa integra o projeto “Atendimento Itinerante do TRE-TO”, que tem como objetivo ampliar o acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com dificuldades de acesso ao atendimento remoto ou residentes em áreas rurais e isoladas.
“Essa colaboração é fundamental para levar o amparo jurídico de forma direta aos povos originários. Enquanto o TRE-TO foca na atualização cadastral, emissão e regularização de títulos de eleitor, a Defensoria Pública oferece assistência em todas as suas esferas de atribuição, abrangendo as áreas de Família, Criminal, Infância e Juventude, Defesa da Mulher e Saúde”, disse a defensora pública Ludne Nabila de Oliveira Barroso, que coordenou as atividades da Defensoria Pública.
“Notamos, contudo, que a maior demanda atual concentra-se na garantia de direitos fundamentais básicos, especialmente na emissão de certidões de nascimento tardias. Juntos temos realizado um grande número de atendimentos”, explicou a Defensora Pública.
Entre os serviços oferecidos pelo Tribunal estão: alistamento eleitoral, regularização de título, emissão de segunda via, transferências e certidões.
