A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), realizou uma ação intensiva de atendimentos na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa, que aconteceu nos dias 10 e 24 de março e 7 de abril, totalizou mais de 600 atendimentos e identificou que três pessoas possuiam suas penas extintas.
Durante a ação, foram prestados atendimentos às pessoas privadas de liberdade que, não possuindo representação por advogado particular, manifestaram interesse na assistência jurídica da DPE-PB. No curso dos atendimentos, foram identificadas demandas que irão ensejar a adoção de providências jurídicas voltadas à garantia de direitos, especialmente quanto à regularização de guias de execução penal, as quais serão objeto de requerimentos próprios e permanecerão sob acompanhamento da equipe da CAEP.
A Coordenadoria destacou que, no último dia de atendimento (7), foram identificadas três pessoas com penas já extintas. Ao constatar a necessidade de adoção de providências para resguardar direitos, a Caep atuou prontamente, conseguindo a soltura de uma delas no mesmo dia e de outra no dia seguinte. A terceira pessoa segue assistida pela Defensoria.
A coordenadora da Caep, a defensora pública Waldelita Cunha, ressaltou a importância de iniciativas que assegurem os direitos da população privada de liberdade. “Essa ação foi marcada pela escuta, pela dignidade e pelo reconhecimento da humanidade de cada pessoa atendida. Buscamos garantir, a partir dela, o cuidado, a esperança e o acesso à Justiça”, afirmou.
Além da coordenadora da Caep, também participaram da ação a defensora pública Kátia Lanusa, responsável pela unidade prisional; o defensor de Campina Grande Odinaldo Espínola; as assessoras jurídicas da Caep, Vitória Carvalho e Milena de Araújo; as assistentes jurídicas Ismenia Espínola e Monaliza Castro, e a psicóloga Daniela Rocha, que integram a equipe técnica dos projetos Visita Virtual e Porta de Entrada; e a estagiária de pós-graduação, Suellen Macedo.
