Em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizou, entre os dias 6 e 12 deste mês, a ação integrada "Inclusão por todo o Pará". A iniciativa levou diversos serviços gratuitos para mais de 2,5 mil pessoas, em Belém, Ananindeua, Icoaraci e 14 municípios do interior.
A ação foi idealizada pela Coordenação de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), com o apoio dos núcleos regionais e de profissionais do serviço social que atuam no Núcleo da Fazenda Pública (NFaz), Núcleo de Defesa da Moradia e Núcleo de Atendimento Especializado à Família (Naefa). A programação contou também com a parceria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação e aos serviços voltados às pessoas com TEA e seus familiares, público que, em muitos casos, ainda enfrenta dificuldades para conhecer e acessar direitos garantidos em lei.
“Estar presente, de forma articulada, em 16 municípios, entre região metropolitana e interior, significa romper barreiras históricas de acesso e levar informação e atendimentos qualificados a quem mais precisa. Esse movimento conjunto, envolvendo diferentes núcleos e equipes, mostra que a Defensoria Pública do Pará está cada vez mais preparada para atuar de forma integrada, estratégica e humanizada na promoção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias”, pontua a defensora pública-geral, Mônica Belém.
O TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento, que podem englobar alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja na linguagem verbal ou não verbal, na interação social e do comportamento, como: ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.
Segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Pará, cerca de 91 mil pessoas têm diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o equivalente a aproximadamente 1,1% da população residente no estado. Em números absolutos, o estado ocupa a 10ª posição no país em quantidade de pessoas diagnosticadas.
De acordo com o coordenador do Nudecon, defensor público Cássio Bitar, a ação mobilizou unidades da Defensoria em todo o estado em torno de um esforço conjunto de orientação e atendimento aos assistidos. "A ação envolve defensoras e defensores da capital e do interior, com o propósito de levar informação, educação em direitos e garantias - como a Tarifa Social de Energia Elétrica, para pessoas com deficiência, especialmente as famílias que convivem com o espectro. Foi um grande movimento estadual, uma corrente que fez com que, em cada canto do Pará, chegasse a mensagem do trabalho defensorial voltado à proteção da pessoa com deficiência", afirmou.
Durante a ação, foram realizadas atividades educativas, atendimentos jurídicos e encaminhamentos relacionados a demandas como acesso a benefícios, serviços públicos e políticas sociais. Ao longo da programação, também foram ofertados serviços como o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), por meio do programa "Energia Azul", além de orientações sobre os direitos das pessoas com TEA.
Na Região Metropolitana, as ações ocorreram em Belém, no distrito de Icoaraci e no município de Ananindeua. No interior do estado, Abaetetuba, Afuá, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Moju, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí também receberam a programação. “Isso possibilita que mais crianças e famílias atípicas tenham acesso à informação e aos serviços da Defensoria do Pará, especialmente em locais onde esse acesso é ainda mais limitado, devido às barreiras territoriais de locomoção no nosso estado continental”, ressaltou a coordenadora de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior, defensora pública Ana Claudia Cabral.
Caravana do Consumidor realiza edição especial dentro da programação
O dia 12 de abril marcou a realização de uma edição especial do projeto "Caravana do Consumidor", do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), na Praça Batista Campos, em Belém. A iniciativa itinerante da Defensoria Pública do Estado do Pará concentrou diversos serviços gratuitos em um único espaço, e contou com a participação do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), do programa "Balcão de Direitos" e diversas instituições parceiras.
Foram oferecidos atendimentos como orientação jurídica, educação financeira, emissão de documentos, orientações sobre a plataforma ProConsumidor, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, negociação de débitos com concessionárias, aferição de pressão arterial e orientações odontológicas.
Segundo a coordenadora do Naeca, defensora pública Flávia Maranhão, o trabalho envolveu desde esclarecimentos iniciais até encaminhamentos mais específicos. "O papel do Naeca hoje aqui na ação é não apenas a educação em direitos. Estamos fazendo atendimentos, realizando agendamentos e explicando a documentação necessária. Muitas famílias procuram atendimento para acesso a terapias que não conseguem de forma espontânea, e nós fazemos os pedidos administrativamente e, se necessário, judicialmente. O núcleo está trazendo seus serviços e também realizando agendamentos para atendimentos mais especializados", explicou.
Entre as pessoas atendidas estava a assistida Eduarda Nunes, mãe de Noah Gabriel, de 6 anos, diagnosticado com TEA nível II. "O atendimento foi ótimo, me auxiliaram muito e, também, tiraram minhas dúvidas sobre o acompanhamento escolar. Me explicaram tudo: documentos, horários, onde procurar. Foi um atendimento sem burocracia, de forma humanizada. Eu vim buscar o cobre e ganhei foi o ouro, porque descobri coisas que nem sabia que podia resolver", relatou.
A programação contou com a participação de instituições como Equatorial Energia, Águas do Pará, Grupo de Educação Financeira da Amazônia (Gefam/UFPA) e Faculdade Finama.
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