A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participou do Mutirão de Documentação das Trabalhadoras Rurais, realizado na semana passada, no Assentamento Itamarati, na Subprefeitura do distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã.
Conforme o coordenador do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensor público Danilo Hamano, a ação foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
“A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à documentação civil e aos direitos sociais das trabalhadoras rurais da região. Este foi o primeiro de uma série de cinco mutirões previstos para o ano de 2026”, detalhou o coordenador.
Durante o atendimento, a Defensoria Pública registrou demandas relacionadas à retificação de registro civil, pesquisa e emissão de certidões, além de orientações jurídicas nas áreas de família e cível residual. Parte dos atendimentos sofreu impacto em razão de um temporal que atingiu a região no período.
O coordenador do Nufamd destacou ainda a importância da atuação institucional em ações descentralizadas.
“Esses mutirões são relevantes por levarem os serviços de diversos órgãos públicos, como Defensoria, Receita Federal, Instituto de Identificação, Incra, CRAS e Caixa Econômica, às localidades em que residem pessoas com dificuldade de acesso, em razão da distância dos centros urbanos”, afirmou.
