Samila Kaixana se mudou para Goiânia há três anos, em busca do sonho de ter um curso superior. Originária de uma comunidade indígena ribeirinha no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas, ela ainda não possuía a sua etnia na certidão de nascimento.
Por este motivo, a indígena buscou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), na manhã desta terça-feira (14/04), durante a 55ª Semana dos Povos Indígenas, promovida pela Pontifícia Universidade Católicas de Goiás (PUC-GO), para realizar a retificação de seu nome. O evento foi realizado na Área 4 da instituição de ensino superior, localizado na Praça Universitária, no Setor Leste Universiário, em Goiânia.
“Desde sempre, meu sonho é colocar a etnia do meu povo em meu nome”, afirmou Samila. “Eu sabia que eu podia fazer a retificação, mas nunca tive condições financeiras, mas agora vou conseguir gratuitamente. Então, eu já vinha há muito tempo esperando este momento, que para mim é muito especial”.
A assistida lembrou que por muito tempo o Brasil proibiu o nome indígena na certidão de nascimento. Apenas em 2024 a Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), possibilitou a retificação do nome indígena sem a necessidade de judicialização do processo. “Foi proibido, porque não era brasileiro o suficiente. Mais um pensamento grotesco, um apagamento para abafar nossa cultura”, desabafou.
Para ela, garantir a presença da etnia em seu nome é mostrar que seu povo está vivo e resistiu. Samila citou a escritora Makuxi Truduá Dorrico, que escreveu o livro Tempo de Retomada. “É tempo de retomar nossa cultura, nossa língua, nossas danças, nossa medicina. Colocar a etnia no meu nome é retomar minhas origens, retomar a cultura indígena”, completou.
O coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), defensor público Tairo Esperança, contou que a Instituição promoveu atendimentos jurídicos gratuitos para as pessoas indígenas presentes no evento que desejassem retificar seus nomes, tanto para incluir a etnia indígena, quanto para incluir a sua aldeia na certidão de nascimento.
“Nós entendemos, na Defensoria Pública, que isso não é apenas uma questão burocrática, envolve o reconhecimento da identidade da pessoa perante os órgãos públicos”, afirmou Tairo.
Semana dos Povos Indígenas
O evento também realizou uma roda de debates com o tema Acesso a Direitos e Serviços Públicos: a situação dos povos indígenas em situação urbana em Goiás. A iniciativa contou com a participação do subcoordenador de Questões Étnicos-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, defensor público Breno Assis, e da ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina.
Organizado pela PUC-GO, a roda também teve como convidados a integrante do Coletivo das Mulheres Indígenas de Goiás, Rosa Kambiba, e o vereador Fabrício Rosa. Mediaram as conversas a professora Marlene Ossami de Moura e o gerente de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Sinvaldo Wahuká.
Durante a atividade, Samila relatou as dificuldades que passou ao chegar em Goiânia, como o preconceito e a falta de acessibilidade às pessoas indígenas.
“Toda vez que chega abril eu fico ao mesmo tempo chateada e feliz. Eu sei que vão chegar pessoas querendo conversar comigo, me convidando para palestras. E é bom, mas parece que fica só em abril e depois esquecem da gente”, relatou. “Esses momentos são importantes, mas é preciso ter uma continuação, uma direção, achar soluções para esses problemas”.
