A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou da 5ª edição do projeto Periferia de Direitos, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Realizado no Largo do Caranguejo, situado no bairro Itinga, em Lauro de Freitas, o projeto reuniu diversos órgãos públicos e instituições. Presente nesta sexta-feira (10), a Defensoria realizou 81 atendimentos ao público – cerca de 50 ainda no turno da manhã.
Foram recebidas na ocasião demandas de curatela, pensão alimentícia, orientações sobre alvará, divórcio, direito do consumidor, consulta processual, entre outras. Entre o público recebido esteve a vendedora Cristiniana Santos, 40, que buscou a Defensoria por não encontrar escola próxima de sua residência para sua filha autista. “Fica difícil para mim e é ruim para a criança estudar longe de casa, fica mais difícil de chegar”, disse. Ela contou que ouviu ontem, em um carro de som, que o projeto estaria no Largo do Caranguejo e veio buscar a Defensoria.
Com dificuldade de locomoção, Aurenita Faria (59) chegou até o local, pois precisa de uma nova certidão de nascimento. “Fui informada que eu preciso fazer a segunda via, não só por já ser antiga [a certidão], mas porque é de Pernambuco. Me disseram que precisava mudar”, explicou. No local, a coordenadora de Itinerâncias e da Unidade Móvel de Atendimento, Camila Berenguer, explicou que a DPE/BA sobre os encaminhamentos. “Nós fizemos o pedido da documentação por meio do sistema CRC-Jud pra o pedido dela chegar pela via digital. O documento será enviado por whatsapp e/ou e-mail e terá validade de 90 dias”, detalhou.
Coordenador da 7ª Regional, o defensor público Ramon Rondinelly destacou que o principal benefício da atuação de hoje é facilitar o acesso ao serviço da Instituição. “A maioria do nosso público reside em áreas periféricas de Lauro de Freitas. Quando a Defensoria vai até esses locais, viabiliza o próprio acesso ao sistema de Justiça. Isso evita custos com deslocamento, alimentação; muitas vezes as pessoas precisam deixar seus filhos e afazeres domésticos para ir até a Instituição, que fica no Centro”, disse
Para Camila Berenguer, a parceria com o Governo do Estado, por meio da Serin, é fundamental para assegurar direitos às pessoas dos bairros periféricos. “Projetos como esse ampliam nosso atendimento à população e expandem ainda mais a atuação da Defensoria. Estar onde as pessoas estão, é o nosso dever”, disse.
