Os números comprovam: dos 253 atendimentos realizados, 140 deles foram retificações ou expedição de ofícios para emissão da segunda via dos registros civis. Nestas terça e quarta-feira, 7 e 8 de abril, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) fez a sua parada nas cidades de Nordestina e Queimadas, respectivamente, na região sisaleira, e, desde cedo, os moradores não paravam de chegar em busca dos serviços oferecidos gratuitamente pela instituição. Em Nordestina, foram 89 pessoas atendidas e Queimadas alcançou 164 atendimentos.
A presença da Defensoria nas duas cidades transformou as praças em um verdadeiro ponto de cidadania. Na fila, a pergunta de uma das moradoras resumia a expectativa da maioria: “vocês consertam registro errado?”. “Aqui faz tudo de graça, sem pagar nada”, divulgou para os familiares, através de áudio no WhatsApp, a aposentada Maria Lopes, de 59 anos.
A coordenadora da Unidade Móvel, Camila Berenguer, contou que a retificação administrativa de registro civil é um dos serviços mais procurados por onde a Defensoria passa, mas que em Nordestina e Queimadas foi muito acima dos casos similares atendidos em outras cidades. “Um erro no nome, na grafia ou na data e a ausência de alguma informação inviabiliza e impede os cidadãos de acessarem direitos básicos, como acesso a benefícios sociais e emissão de outros documentos”, explicou.
E é, justamente, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) – cujo prazo para que todos troquem o modelo antigo pelo novo é até 2032 – que fez a população começar a correr atrás para corrigir os erros que, na maioria das vezes, ninguém nunca tinha percebido. A lavradora de Nordestina, Téofila Rodrigues de Góes, 43 anos, só percebeu no mês passado que a segunda via da Certidão de Nascimento, expedida em 2019, tinha a naturalidade ignorada. “Eu nem sabia que isso podia dar problema: tentei fazer a nova Identidade e não consegui por causa desse erro”, contou ela. Quem também tentou fazer a CIN e não pôde porque a via da Certidão de Nascimento era muito antiga foi o lavrador Leandro Silva Santos, 33 anos. “Preciso de uma segunda via atualizada”, relatou o morador de Queimadas, durante o atendimento.
Parceria que deu certo com o Cartório
Se em Nordestina a Unidade Móvel ficou estacionada em frente ao Cartório, em Queimadas o Cartório foi até à Defensoria: a oficiala de Registro Civil, Karine Vinhas, participou da itinerância e sua presença garantiu que muitos casos fossem resolvidos de forma mais célere. “Na condição de oficiala, estou aqui para ajudar a Defensoria no que for preciso e agradeço por terem vindo ao nosso município, por abraçar a nossa causa e por essa facilidade que vocês trazem para a promoção da cidadania”, agradeceu a oficiala.
E o cartório de Queimadas ficou realmente à disposição da Defensoria. O funcionamento nesta quarta-feira, 8, foi dedicado a atender as demandas dos ofícios expedidos pela instituição e o horário de expediente interno foi estendido para dar conta dos requisições recebidas. “Todas as certidões solicitadas já estão disponíveis para retirada”, informou, às 16h30, no encerramento da itinerância, a oficiala.
“Estou realizando, praticamente, um sonho desde que entrei na Unidade Móvel: que é ter uma oficiala de Registro Civil nos atendimentos com a gente. Isso garante uma agilidade aos pedidos que fazemos e Queimadas é a prova do quanto essa parceria dá certo! Nosso objetivo é solucionar, cada vez mais, essas questões tão básicas para todos os cidadãos baianos”, ressaltou a coordenadora, sugerindo que essa atuação do Cartório de Queimadas sirva de exemplo para os demais Cartórios de Registro Civil da Bahia.
Além da coordenadora Camila Berenguer, esta interância contou com a atuação das defensoras públicas Júlia Lordelo, que atendeu em Nordestina, e Daniela Azevedo, que atendeu em Nordestina e Queimadas, e de servidores(as) de Salvador e Feira de Santana. Em mais uma viagem consecutiva, a Ouvidoria Cidadã também reforçou a equipe e, dessa vez, a ouvidora adjunta Thiffany Odara e a assistente social Fabiane Bispo percorreram estabelecimentos de educação, saúde e assistência social e dialogaram com os profissionais e a população em geral.
“A participação da Ouvidoria traz essa articulação em Rede, principalmente com os profissionais da Educação, Saúde e da Assistência Social, para ampliar e fortalecer a atuação da Defensoria e fazer com que a população entenda sobre o acesso gratuito à justiça, os canais de atendimento da instituição e esse trabalho que a Unidade Móvel faz principalmente nas cidades onde a DPE ainda não chegou de forma fixa”, explicou a ouvidora-adjunta, que também distribuiu as cartilhas educativas.
