A vida da dona de casa E.G.B., de 42 anos, mudou drasticamente após procurar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá).
Mais de 20 anos depois da separação, em setembro de 2023 ela finalmente conseguiu a homologação judicial de seu divórcio com T.C., um italiano de 57 anos que atualmente reside em Milão.
A união ocorreu em 2005, no Rio de Janeiro, sob o regime de comunhão parcial de bens. “Era pra eu ter pedido o divórcio há anos. Era muito nova. Não tivemos filho, casa, nada”, contou E.
O suporte jurídico gratuito da DPEMT foi o divisor de águas que resultou na retomada do Bolsa Família, garantindo a segurança alimentar de sua casa, onde ela vive hoje com seus três filhos – de 8, 11 e 14 anos.
“A Defensoria mudou minha vida. Eu consegui o divórcio e voltei a receber o benefício”, revelou a moradora de Lucas do Rio Verde, aliviada com o resultado.
Logo que assumiu o caso, o defensor público Diogo Madrid Horita buscou entrar em contato com o italiano por meio de um aplicativo de mensagens, visando a dissolução consensual do matrimônio.
As conversas foram traduzidas e o italiano enviou um vídeo explicando que era casado com a brasileira, não tinha bens e nem filhos, e gostaria de se divorciar. Esse vídeo serviu como assinatura do acordo de divórcio – o processo tramitava desde 2018.
“Mais do que apenas garantir acesso ao Poder Judiciário, o trabalho da Defensoria Pública mostra que a justiça de verdade acontece quando resolvemos os problemas de forma justa e humana – muitas vezes por meio de acordos e conversas simples. Esse caminho é mais rápido, funciona melhor e transforma a realidade das pessoas, devolvendo o respeito a quem mais precisa”, afirmou o defensor.
Muito além de encerrar um vínculo jurídico, a decisão judicial permitiu que ela voltasse a receber o Bolsa Família, que havia sido bloqueado por mais de um ano devido à sua situação matrimonial irregular.
Desse modo, E.G.B. também pôde voltar a usar seu nome de solteira e colocar sua documentação em ordem.
Saiba mais – Sem dinheiro para contratar um advogado particular, a dona de casa viu seus direitos básicos serem restringidos.
“Eu não fiz o divórcio antes porque não tinha condições de pagar um advogado. Na época (entre 2022 e 2023), chegaram a bloquear até o meu Bolsa Família por mais de um ano”, relembrou.
Além do resultado jurídico, a dona de casa destacou a agilidade do atendimento da Defensoria Pública, que ocorreu tanto de forma presencial quanto por telefone. “Foi rápido e me atenderam muito bem”, revelou.
Agora, com a formalização do divórcio e o benefício regularizado, E.G.B. foca no futuro e no cuidado dos filhos.
