Apesar de o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ser amplamente discutido na infância, muitos adultos convivem com sinais ao longo da vida sem nunca terem recebido diagnóstico. A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) orienta que pessoas que enfrentam dificuldades no acesso a consultas, exames ou acompanhamento na rede pública de saúde podem procurar a instituição, desde que já tenham buscado atendimento administrativo e estejam diante de demora excessiva ou negativa.
A Defensoria Pública atua na garantia do direito constitucional à saúde e pode auxiliar cidadãos quando há falha na prestação do serviço, como ausência de atendimento, negativa ou demora acima do razoável por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para buscar atendimento, é necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência e cartão do SUS. Também é essencial comprovar a tentativa prévia de atendimento na rede pública, por meio de encaminhamentos, solicitações médicas, protocolos ou comprovantes de agendamento.
Recomenda-se apresentar comprovante de agendamento que demonstre prazo superior a 100 dias para atendimento, período considerado excessivo pelo Conselho Nacional de Justiça. A documentação é fundamental para caracterizar a demora indevida e possibilitar a atuação da Defensoria.
A coordenadora do Núcleo Cível de Macapá, Elena Rocha, explica que, embora o TEA não tenha idade para ser identificado, o diagnóstico ainda é mais procurado por pais para crianças. Segundo ela, muitos adultos que suspeitam do transtorno acabam ficando “invisíveis” no sistema de saúde, sem acesso à avaliação adequada ou acompanhamento especializado.
“A ausência de diagnóstico pode impactar diretamente a qualidade de vida, as relações sociais e até a vida profissional dessas pessoas. É importante que, após buscar atendimento pelos canais regulares e diante de dificuldades, procurem a Defensoria Pública. Adultos com suspeita de autismo não precisam enfrentar sozinhos situações de violação de direitos”, pontuou.
Entre as situações que podem ser levadas à instituição estão:
- Demora excessiva para consulta com especialistas, como psiquiatras e neurologistas;
- Negativa de atendimento ou de exames necessários;
- Dificuldade para realização de avaliações multiprofissionais.
O atendimento pode ser buscado de forma presencial, de 7h30 às 12h30, nas sedes da DPE-AP nos municípios, ou de forma online, pelo WhatsApp (96) 98133-0422.
