A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, no sábado (28/3), a segunda etapa de atendimentos do projeto “Defensoria Vai Até Você” no bairro Cabana do Pai Tomás, na Região Oeste de Belo Horizonte. A iniciativa reafirma o compromisso da Instituição em ampliar o acesso à Justiça, levando orientação jurídica, atendimentos e soluções consensuais diretamente às comunidades e territórios.
As atividades ocorreram das 9h às 13h, na Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) — Cabana, e contemplaram atendimentos jurídicos em diversas áreas, como família, cível, direitos de vizinhança, criminal e execução penal. Também foram realizadas sessões de conciliação previamente agendadas na primeira etapa do projeto, além de agendamentos para exame de DNA.
Moradores e moradoras que não haviam participado da fase inicial puderam ser atendidos no próprio dia, mediante apresentação de documentos pessoais. Também foram feitos encaminhamentos para atendimento no Centro de Conciliação e Mediação da DPMG, em Belo Horizonte.
A atuação no Cabana do Pai Tomás contou com o trabalho conjunto de defensoras e defensores públicos, equipe do Centro de Conciliação e Mediação, além do apoio de estagiárias e estagiários. Participaram dos atendimentos as defensoras públicas Eden Mattar, Paula Regina Fonte Boa Pinto (coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG) e Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser (coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias) e os defensores públicos Eduardo Cavalieri Pinheiro e Thiago Campos Soares Melo Franco.
A Defensoria Pública atendeu 50 pessoas, realizando 34 atendimentos individuais e 8 sessões de conciliação, com acordo firmado em 7 delas.
A ação também reuniu parceiros institucionais, como a CEMIG e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ampliando a gama de serviços ofertados à população. No total, os dois órgãos realizaram mais de 100 atendimentos.
Estavam presentes ainda o Museu dos Brinquedos, que ofereceu atividades lúdicas e brincadeiras para as crianças, e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com atividades de conscientização sobre a violência contra as mulheres.
Atendimento individual
Para quem participou, a avaliação do atendimento foi positiva. A moradora Ianka Kimberly destacou a facilidade da conciliação. “Eu marquei a conciliação dos pais das minhas duas filhas, sobre pensão e guarda. A conciliação foi muito esclarecedora, foi tudo bem e aconteceu dentro do tempo estabelecido”.
Já Simone Lopes de Souza ressaltou a agilidade e a integração dos serviços. “Eu vim aqui participar, passei pelo atendimento de orientação jurídica, também fui ali no TRE para fazer atualização e na parte da Cemig. Foi muito rápido, tanto na questão da Defensoria, quanto da Justiça Eleitoral e da Cemig. Eu gostei muito, fui bem atendida e consegui resolver o que eu vim resolver. Maravilhoso, para mim deu certo”.
Atendimento itinerante também fez agendamento para exame de DNA
O “Defensoria Vai Até Você” é uma das atuações da Defensoria Pública de Minas Gerais decorrentes do acordo de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com foco na promoção do acesso a direitos.
A iniciativa é desenvolvida pela DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em conjunto com o Centro de Conciliação e Mediação da Instituição em Belo Horizonte, fortalecendo a presença da Defensoria nos territórios e aproximando a Justiça da população.
