A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou uma inspeção na Penitenciária Estadual de Dourados, unidade que concentra o maior número de indígenas privados de liberdade no estado.
O propósito da ação foi investigar as circunstâncias de encarceramento e aprimorar a atuação institucional na proteção dos direitos desse grupo populacional.
A atividade foi conduzida de forma conjunta pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN) e pelo Núcleo dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR) que são coordenados, respectivamente, pelo defensor público Maurício Barbosa e pela defensora colaboradora do Nupiir, Thais Roque Sagin Lazzaroto.
“Durante a inspeção, a Defensoria também contou com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Grupo Avaeté, responsáveis pela disponibilização de intérpretes para acompanhar as entrevistas com as pessoas privadas de liberdade”, considerou o coordenador do Nuspen.
Segundo a defensora colaboradora do Nupiir, a presença desses profissionais foi considerada fundamental para garantir que os custodiados fossem ouvidos em suas línguas originárias e compreendessem plenamente as informações prestadas.
“Para a instituição, a escuta qualificada, com respeito às diferenças culturais e linguísticas, é condição indispensável para a fiscalização adequada das unidades prisionais e para a identificação de eventuais violações de direitos. Sem esse cuidado, há risco de invisibilização de demandas e de perpetuação de desigualdades no sistema de justiça”, pontua.
A inspeção integra a estratégia permanente da Defensoria Pública de monitoramento das condições de encarceramento, especialmente em unidades que concentram grupos em situação de maior vulnerabilidade, como os povos indígenas.
Força-tarefa
Além do coordenador do Nuspen e da colaboradora do Nupiir, participaram da ação a defensora pública Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja; defensora pública Stephany Oliveira Giardini Fonseca; defensora pública, Andrea Pereira Nardon; defensor público João Pedro Rodrigues Nascimento; defensor público Leonardo Gelatti Backes e defensor público Matheus Paulo de Andrade.
