O que antes foi símbolo de dor, controle e exclusão, hoje se transforma em espaço de diálogo, construção coletiva e esperança. A antiga cadeia pública de Sobral, erguida em 1877 em meio a uma das secas mais severas da história do Ceará, recebeu a primeira Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado. Um momento de escuta ativa da sociedade civil e de construção de caminhos para o fortalecimento do acesso à justiça no Ceará.
Durante a abertura, o subdefensor público geral, Leandro Bessa, convidou o público a refletir sobre a história do local. Ao resgatar um trecho da obra Luzia-Homem, de Domingos Olímpio, ele destacou o contexto de construção da cadeia: uma resposta do poder público à seca de 1877, marcada pela fome, pela miséria e pela tentativa de controle social das populações mais vulneráveis.
“Naquele período, a solução encontrada foi construir uma prisão. Um símbolo de contenção diante da pobreza extrema. Hoje, estar aqui, neste mesmo espaço, representa a possibilidade de ressignificar essa história”, afirmou. Para ele, a realização do Orçamento Participativo no local simboliza a transformação de um ambiente de opressão em um espaço voltado ao desenvolvimento humano, à cultura e à garantia de direitos.
A defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias, destacou que o Orçamento Participativo reafirma o compromisso da instituição com a escuta ativa e com a construção coletiva das políticas públicas. “Esse é um momento essencial para que a Defensoria Pública esteja ainda mais próxima da população, ouvindo suas demandas, compreendendo suas realidades e construindo, junto com a sociedade, soluções que ampliem o acesso à justiça e fortaleçam direitos”, ressaltou.
A audiência integra o processo democrático da Defensoria Pública de ouvir diretamente a população sobre suas necessidades, prioridades e sugestões. Mais do que uma escuta formal, a audiência traz demandas concretas. Representantes de movimentos sociais apontaram a necessidade de ampliar a presença da Defensoria nos territórios, com ações itinerantes mais frequentes e estruturadas. A proposta de expansão desse atendimento apareceu de forma recorrente entre os participantes.
Entre as falas, Paulo Cigano, do Instituto Cigano do Brasil, chamou atenção para o caráter coletivo das reivindicações. “As propostas que trouxemos não são só para o povo cigano. São para melhorar a vida de todo mundo que está à margem das políticas públicas”, afirmou.
Para Eduana Santos, do movimento Brasil Popular, o principal impacto da audiência está na quebra de distância entre população e instituição. “Quando a Defensoria vem até a gente, muda tudo. A informação chega, e isso já é uma forma de acesso à justiça”, disse.
Eduana também apresentou propostas, como a ampliação da presença da Defensoria nos territórios, com o fortalecimento de projetos itinerantes. “A gente quer trazer ainda mais essa presença para perto da população, ampliar o acesso e criar espaços de solidariedade nos territórios”, destacou.
A defensora pública Camila Vieira, assessora da Arins, apresentou um balanço do último ano do Orçamento Participativo. A exposição trouxe dados sobre as principais demandas apresentadas pela população e as respostas concretas e implementadas pela Defensoria, funcionando como uma prestação de contas à sociedade.
Na audiência, além da defensora pública geral e do subdefensor geral, estiveram presentes a ouvidora geral externa, Joyce Ramos, as defensoras Anna Kelly Nantua, Camila Vieira, Emanuella Vasconcelos Leite e Eveline Pierre, como auxiliar da corregedoria geral; e os defensores Igor Barreto, Pedro Aurélio, Rafael Teixeira Cruz e Carlos Rogério de Siqueira e Silva.
A participação popular foi o centro do encontro. Representantes de diferentes movimentos sociais e grupos trouxeram contribuições e propostas. Ao todo, cerca de 60 pessoas, dentre representantes de movimentos sociais, sociedade civil e defensores públicos da região. As comunidades tradicionais também marcaram presença, como integrantes de terreiros de matriz africana, a exemplo da Casa Caboclo Roxo e Chiquita Preta, reforçando a diversidade de vozes que constroem coletivamente as prioridades da instituição.
Para Pai Preto, o momento foi de aproximação e fortalecimento da cidadania. “Acho que são momentos muito importantes, porque aproxima a sociedade e ajuda a construir o espaço público de forma conjunta. Também nos fortalece para orientar outras pessoas nos nossos territórios e movimentos. Estar aqui, contribuindo, ouvindo e compartilhando experiências, nos ajuda a compreender melhor como acessar nossos direitos e nos dá o sentimento de que também fazemos parte dessa construção”.
Ele reforçou que estar próximo quebra a barreira que muitas vezes parece existir entre a instituição e a população. “Ela vem até nós, e isso faz toda a diferença. Além disso, estamos trazendo propostas. Uma delas é ampliar a presença da Defensoria nos territórios de Sobral. Já acompanhamos projetos como a van itinerante, que aproxima bastante, mas queremos avançar ainda mais, com a chegada de uma carreta, para ampliar o acesso, levar conhecimento e criar espaços de solidariedade nas comunidades. Essa é uma demanda que vamos apresentar”, destacou.
