Nesta quarta-feira (1º/4), o Portal Migalhas publicou artigo do defensor público associado do Rio de Janeiro, José Aurélio de Araújo. A publicação, intitulada "Direito à saúde, Estado e esquizofrenia administrativa", aborda o Tema 1234 de repercussão geral do STF.
No texto, o autor aponta que a Defensoria Pública surge como um ator essencial para mitigar os efeitos da chamada “esquizofrenia administrativa” do Estado no campo do direito à saúde. Diante da incapacidade estatal de garantir, de forma eficiente e universal, o acesso a tratamentos e medicamentos, a instituição atua como instrumento de efetivação de direitos fundamentais, especialmente para a população mais vulnerável.
A publicação deste conteúdo integra o projeto #ANADEPValoriza, uma iniciativa da Associação Nacional que visa dar visibilidade e voz aos(às) seus(uas) associados(as) em veículos de grande alcance nacional, em especial o Portal Migalhas, com o qual a entidade mantém parceria. A iniciativa estabelece um canal direto para a difusão de boas práticas, teses jurídicas e projetos desenvolvidos por defensores e defensoras de todo o país.
