A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participou, nesta sexta-feira (27), do 5º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, realizado no CETI Zacarias de Góis – Liceu Piauiense, em Teresina. A ação reuniu instituições públicas e organizações da sociedade civil em uma força-tarefa voltada à garantia de direitos e ao acesso a serviços essenciais, com atenção especial à população em situação de rua.
Durante o mutirão, a Defensoria Pública ofertou atendimento jurídico gratuito, orientação, encaminhamentos e suporte para demandas relacionadas à regularização de documentos e acesso a políticas públicas. A atuação foi conduzida pela equipe da Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da DPE/PI, responsável por prestar acolhimento humanizado e contribuir para a superação de barreiras que dificultam o acesso à Justiça.
A diretora de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública, Glicia Rodrigues Batista, destacou a importância da iniciativa como instrumento de inclusão social. ““A realização da 5ª edição do Mutirão Interinstitucional PopRuaJud evidencia a relevância de iniciativas que promovem, de forma concreta, a inclusão social e o acesso a direitos por parte da população em situação de rua, historicamente marcada por processos de invisibilização e exclusão. Ao reunir, em um mesmo espaço, diversos órgãos do sistema de justiça e instituições públicas, o evento viabiliza uma atuação integrada, humanizada e desburocratizada, capaz de aproximar o Estado daqueles que mais necessitam de proteção e reconhecimento. Nesse contexto, a Defensoria Pública do Estado do Piauí reafirma o seu compromisso institucional por meio de uma atuação ativa e qualificada, especialmente a partir do projeto Defensoria PopRua, que orienta a aproximação da instituição junto a esse público. A expressiva demanda atendida, com predominância de orientações jurídicas, de solicitações de restauração e de retificação de registros civis, revela não apenas a efetividade da ação, mas também a importância de iniciativas como esta para a promoção da dignidade da pessoa humana e a construção de uma justiça verdadeiramente acessível e inclusiva”, afirmou.
Também estiveram presentes o defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE/PI, e o ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Piauí, Thiago Oliveira Rodrigues, fortalecendo a atuação institucional durante a ação.
O mutirão foi coordenado pelo Comitê Seccional PopRuaJud da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), com a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), da Defensoria Pública e de outras instituições parceiras. A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece políticas judiciárias voltadas à população em situação de rua.
