A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na manhã deste sábado (28/03), da 1ª edição do projeto ‘A Crítica nos Bairros’, realizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste da capital. A ação foi voltada ao atendimento da população, levando orientações, serviços essenciais e acesso a direitos diretamente às comunidades.
Durante a ação, que aconteceu das 8h às 14h, a Defensoria realizou atendimentos jurídicos gratuitos e orientações nas áreas de Família e Registros Públicos, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de registros civis.
“A Defensoria sempre está ao lado do povo e, através da Defensoria Itinerante, nós nos aproximamos ainda mais da população. Com isso, evitamos que as pessoas se desloquem para muito longe das suas casas e levamos o acesso gratuito à Justiça até elas”, ressaltou o defensor público e coordenador do projeto Defensoria Itinerante, Danilo Germano.
Palestras de conscientização
Na ocasião, também foram realizadas duas palestras à população presente, ministradas pelos defensores públicos Thiago Rosas e Marcelo Pinheiro, que atuam no Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (NUMAF) e no Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI), respectivamente.
Como temas, as palestras abordaram a educação em direitos, orientando o público presente a como evitar cair em golpes, quais são os direitos e deveres do cidadão, acesso à regularização fundiária, além da divulgação dos serviços prestados pela Defensoria.
De acordo com o defensor público e coordenador do NUMAF, Thiago Rosas, a participação da DPE-AM na ação garante que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos serviços da Justiça da maneira mais ampla possível.
“A região Norte tem seus desafios e não dá para absorver todas as demandas dentro de um gabinete; por isso, abordamos sobre a regularização fundiária e como conseguir, na prática, o documento da casa. Também tiramos as principais dúvidas da população, porque cada caso tem sua particularidade”, ressaltou.
O defensor público e coordenador do NUAPPI, Marcelo Pinheiro, ministrou uma palestra abordando os riscos de golpes no ambiente virtual para pessoas da terceira idade.
“Aqui no Jorge Teixeira, nós falamos sobre a proteção da pessoa idosa no ambiente virtual, mas não falamos apenas para as pessoas idosas; também conscientizamos os familiares. Esse contato intergeracional é importante”, disse.
População atendida
Tamara Silva, de 33 anos, é moradora do bairro Jorge Teixeira e aproveitou a oportunidade para dar entrada em duas demandas: a retificação na certidão de nascimento da filha, de 9 meses, que consta o nome errado do avô, e a entrada no pedido de pensão alimentícia.
“É muito importante ter esse atendimento de graça, ainda mais perto de casa. Vim, principalmente, para dar entrada no pedido de pensão, porque é essencial formalizar esse processo e é um direito da minha filha”, falou.
Quem também buscou atendimento na Defensoria Itinerante foi José Gomes, de 60 anos. Ao tentar tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), percebeu que a sua certidão de nascimento não constava o município onde ele nasceu. Com o atendimento da equipe da DPE-AM, ele conseguiu dar entrada no processo de retificação.
“Gostaria de agradecer muito, porque o atendimento aqui foi nota 10. Já tinha ido ao cartório e me cobraram R$ 900,00, mas não tenho condições de pagar. Hoje, consegui de graça aqui na ação”, ressaltou.
