mpliar a proteção de crianças e adolescentes e a conscientização da população sobre o crime de estupro de vulnerável é o objetivo da campanha “Fique de Olho”, lançada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A iniciativa busca informar, orientar e mobilizar a sociedade para a prevenção e o enfrentamento desse tipo de violência.
Com linguagem acessível e abordagem educativa, a campanha destaca uma mensagem central: criança não consente. A proposta é esclarecer que, em casos envolvendo menores de 14 anos, ou pessoas em situação de vulnerabilidade, não há possibilidade de consentimento para atos de natureza sexual, sendo qualquer prática considerada crime.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca que esse tipo de violência no estado acende um alerta para toda a sociedade.
“Os dados mostram que precisamos, mais do que nunca, falar sobre prevenção e combate a esse crime tão covarde, onde as vítimas são nossas crianças e adolescentes”, afirma.
Segundo ele, é fundamental combater a desinformação e mitos que ainda cercam o tema.
“Quando o assunto é estupro de vulnerável, algumas coisas precisam estar muito claras. Não existe consentimento. Uma criança ou um adolescente vulnerável, menor de 14 anos, por exemplo, não pode consentir um ato sexual. Qualquer relação nessas condições é crime”, salienta.
A corregedora-geral da DPE-RR, defensora Lenir Rodrigues, integrante do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC), destaca que a campanha também tem caráter educativo e de mobilização social.
“A campanha funciona como um processo educativo de prevenção, orientando toda a sociedade sobre como combater a violência contra crianças e adolescentes, especialmente nos casos de estupro de vulnerável. Esse trabalho também envolve a atuação integrada de diferentes instituições, fortalecendo a rede de proteção e o cuidado com esse público”, explica.
Segundo ela, é fundamental que a população esteja atenta aos sinais e saiba como agir diante de possíveis situações de violência.
“Todos os casos de abuso e exploração sexual deixam sinais, e é importante que a sociedade esteja preparada para reconhecê-los. Proteger crianças e adolescentes é um dever coletivo. Denunciar é fundamental e pode ser feito de forma segura, por meio do Disque 100, além da busca por órgãos como o Conselho Tutelar e as delegacias especializadas. O silêncio não pode ser uma opção”, afirma.
A campanha “Fique de Olho”, que iniciou em março e segue até o mês de agosto, também busca envolver toda a comunidade no cuidado e na proteção de crianças e adolescentes, incentivando a atenção aos sinais de violência e a importância da denúncia.
Os conteúdos estão sendo divulgados nas redes sociais da Defensoria e em diferentes plataformas digitais, com peças informativas voltadas ao público em geral, especialmente pais, responsáveis, educadores e lideranças comunitárias. A proposta é ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção, estimulando que situações de violência sejam identificadas e denunciadas.
