A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tocantins, participou, no último sábado (14), da ação social “Caravana da Cidadania”, realizada pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Rio Maúba. Foram realizados atendimentos de orientação jurídica e emissão de documentos.
Moradora da comunidade ribeirinha do rio Ajuaí, a pescadora Ana Lúcia Pinheiro Costa, de 34 anos, aproveitou a ação para regularizar a documentação das filhas. “Essas ações são muito importantes para a nossa comunidade, porque não é fácil ir até a cidade de Abaetetuba. Temos um custo alto com transporte e alimentação. Eu estava aguardando essa oportunidade para resolver problemas nos documentos das minhas filhas: o RG de uma estava danificado e, na certidão da outra, ainda constava o meu nome de solteira”, explicou.
Ana Lúcia contou ainda que a situação vinha prejudicando a família, já que a filha estava sem acesso a serviços sociais, como o programa “Dignidade Menstrual”, devido ao problema no Registro Civil. “Com a atualização do documento, ela poderá voltar a receber os benefícios que haviam sido interrompidos. Também fiquei muito satisfeita por ter conseguido solicitar a correção da certidão da minha outra filha, porque o meu nome de solteira estava causando dificuldades, principalmente na escola. Agora, vou aguardar a nova certidão para atualizar os demais documentos”, afirmou, aliviada.
Essa foi a 1ª edição de 2026 da “Caravana da Cidadania”. A iniciativa alcançou moradores das comunidades do Maúba, Paruru, Baixo Paruru, Panacuera e Furo do Panacuera, totalizando 2.822 atendimentos à população ribeirinha.
A coordenadora do Núcleo Regional do Tocantins, defensora pública Mariana Balby, destaca a importância da interiorização da Defensoria Pública do Pará para alcançar localidades em que ainda há o sub-registro de crianças e adolescentes. “Durante esta ação, os nossos atendimentos foram, majoritariamente, nas áreas de família e registros públicos, em razão dos altos índices de vulnerabilidade registral verificados na localidade. Levar a Defensoria aos territórios ribeirinhos é uma forma concreta de assegurar acesso à justiça à população dessas comunidades, superando barreiras geográficas”, avaliou a defensora.
Serviço
A sede da Defensoria Pública em Abaetetuba fica localizada na na Travessa Santos Dumont, s/n, entre a rua Lauro Sodré e rua Magno de Araújo, bairro Centro. Para solicitar atendimento, entre em contato pelo número (91) 98122-8261. Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
