A Defensoria Pública do Estado do Ceará inicia uma nova fase do Projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos. A iniciativa, que já atua no atendimento a comunidades tradicionais da zona litorânea, passa a abranger também territórios indígenas e quilombolas em todo o estado.
O projeto avança agora com foco na interiorização do acesso à justiça e no reconhecimento das especificidades culturais, territoriais e sociais destas comunidades. Mais do que levar o atendimento jurídico, a presença do projeto da Defensoria do Ceará propõe uma atuação baseada na escuta direta das comunidades, na identificação de demandas coletivas e na construção de soluções articuladas com outras instituições públicas.
A assessora de relacionamento institucional e defensora pública Camila Vieira destaca que o projeto Amar entra em uma nova fase a partir do entendimento de que essa escuta precisa ser contínua. “Com a ampliação, a Defensoria passa a incorporar de forma mais estruturada o atendimento a comunidades indígenas e quilombolas, reconhecendo seus modos próprios de organização, suas relações com o território e os desafios específicos enfrentados por elas na garantia de direitos”, explicita.
A primeira ação desta nova etapa será realizada na Comunidade Quilombola Córrego dos Iús, no município de Acaraú, nos dias 26 e 27 de março. No primeiro dia, será feita a triagem e o primeiro atendimento das demandas, das 9h às 15h, seguido de uma roda de conversa com a comunidade, às 15h, voltada à escuta das principais necessidades do território. No dia 27, das 8h às 13h, serão realizados os atendimentos com defensoras e defensores públicos. A ação inclui orientação jurídica, encaminhamento de demandas, regularização de documentos e escuta qualificada das questões individuais e coletivas apresentadas pela comunidade.
Criado com o objetivo de ampliar o acesso à justiça para comunidades tradicionais, o Amar Defensoria atua por meio de atendimentos itinerantes, orientação jurídica, regularização documental e mediação de conflitos, ampliando as parcerias com outras instituições que oferecem serviços de assistência social, documentação e de saúde e atuações que possam subsidiar políticas públicas para esses territórios. Entre as principais demandas identificadas estão o acesso à documentação básica, questões relacionadas à terra e ao território, benefícios sociais, saúde, educação e enfrentamento a situações de violação de direitos.
“Ao atuar diretamente nos territórios, reforçamos o papel da Defensoria Pública como instituição essencial à promoção da justiça social e fortalecemos o diálogo com as comunidades. A experiência acumulada nos dois primeiros anos do projeto demonstra que as rodas de conversa revelam relatos dos moradores sobre questões que atravessam o cotidiano da comunidade, transformando experiências individuais em um diagnóstico coletivo daquele território. É a partir dessa escuta que se identificam entraves estruturais que dificultam o acesso a direitos e que se torna possível acionar, de forma articulada, as instituições parceiras para atuar nesses locais”, conclui.
Serviço
Projeto Amar Defensoria – atendimento em comunidade quilombola
Atendimento jurídico gratuito
Orientação e encaminhamento de demandas
Regularização de documentos
Escuta das demandas individuais e coletivas
26 de março
Triagem e primeiro atendimento: 9h às 15h
Roda de conversa com a comunidade: 15h
27 de março
Atendimentos com defensoras e defensores públicos: 8h às 13h
Local: Espaço comunitário ao lado da Igreja de Nossa Senhora de Fátima
Comunidade Córrego dos Iús, Acaraú – CE
