A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) registrou cerca de 1.800 atendimentos durante a “Praça da Justiça e Cidadania”, em Caxias, entre os dias 9 e 13 de março de 2026. O evento é uma iniciativa do Poder Judiciário, por meio da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Maranhão, do Governo do Maranhão, da Prefeitura de Caxias e dezenas de parceiros, como a DPE.
A Defensoria teve participação de destaque na iniciativa com a Carreta dos Direitos, oferecendo orientação jurídica bem como encaminhamentos e diversos serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade, como registros civis, ajuizamento de ações judiciais e celebração de acordos.
Entre as demandas mais frequentes apresentadas pela população estiveram divórcios, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, retificações de registro civil e orientações na área do direito do consumidor.
A ação também se destacou pela forte presença de comunidades tradicionais. Mais da metade dos atendimentos realizados pela DPE/MA foi destinada a moradores dessas comunidades, incluindo representantes de quilombos como Soledade, Olho D’água do Raposo e Usina Velha. A participação dessas comunidades reforçou o papel da Defensoria em ampliar o acesso à justiça para grupos historicamente afastados dos serviços institucionais.
Para a líder comunitária Claudiana Silva, do Quilombo Soledade, a iniciativa representou um momento importante de escuta. “Este momento é para que a gente possa ser ouvido e isso está sendo respondido com essa ação”, destacou.
A relevância do evento também foi marcada pela presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal. Entre elas estiveram o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão, e o desembargador Ricardo Duailibe, o presidente eleito do TJMA para o biênio 2026-2028.
Também participaram magistrados federais, parlamentares estaduais, representantes da administração municipal de Caxias e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA).
A atuação da Defensoria durante o evento contou com a participação dos defensores públicos Daniel Ponte Vieira, Diogo Santos Almeida, Égiton Marques da Rocha, Evaldo José Alves de Sousa Filho, Gabriel Eduardo Porfírio da Silva, Samuel Pio Vilanova Rodrigues e Wilson Braga da Costa Júnior além dos assessores e estagiários do Núcleo Regional de Caxias e da equipe das unidades móveis.
