A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou, na quarta-feira (04), no município de Garanhuns, uma formação voltada a servidores que atuam em unidade prisional, com foco em temas essenciais da execução penal.
Durante o encontro, foram abordados aspectos práticos relacionados ao cumprimento da pena, como progressão de regime, remição de pena, registro de faltas disciplinares e elaboração de atestados de pena, além de rotinas administrativas que impactam diretamente a análise de direitos das pessoas privadas de liberdade.
A atividade também contou com estudos de caso baseados em situações do cotidiano das unidades prisionais, promovendo a reflexão sobre os desafios da aplicação da Lei de Execução Penal e a importância da correta instrução dos procedimentos que envolvem a execução da pena.
Participaram da formação os defensores públicos Marília Tenório Cardoso, Renata Gambarra e Daniel Baracho, que conduziram as discussões e compartilharam orientações técnicas com os profissionais presentes.
A iniciativa amplia o diálogo e a troca de experiências entre profissionais do sistema de justiça e da administração penitenciária. Momentos como esse qualificam o trabalho nas unidades prisionais e favorecem a análise correta dos direitos das pessoas privadas de liberdade, com mais atenção à dignidade e ao respeito no cumprimento da pena.
