A Defensoria Pública do Acre lançou, nesta sexta-feira, no auditório da instituição em Rio Branco, o Protocolo de Atendimento a Mulheres Indígenas Vítimas de Violência, documento que orienta profissionais da rede de proteção sobre o acolhimento e o encaminhamento de casos envolvendo mulheres indígenas.
A iniciativa foi construída pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública em parceria com a Escola Superior da instituição e reúne orientações destinadas a profissionais da saúde, assistência social, segurança pública e do sistema de justiça, com o objetivo de garantir atendimento humanizado e adequado às especificidades culturais dos povos indígenas.
Durante a apresentação do protocolo, a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Acre, Soleane de Souza Brasil Manchineri, explicou que a elaboração do material surgiu a partir da dificuldade de encontrar informações sistematizadas sobre a violência contra mulheres indígenas.
Ouvidora-geral Soleane Manchineri destacou a importância de reunir informações sobre a violência contra mulheres indígenas. Foto: Bruno Medim/Dicom.
Segundo ela, a ausência de dados e de fluxos de atendimento claros dificulta a formulação de políticas públicas voltadas a essa população. A proposta do protocolo é justamente reunir informações e orientar instituições para que o atendimento às vítimas seja mais eficiente e articulado.
Soleane também destacou que as mulheres indígenas enfrentam obstáculos adicionais quando buscam ajuda, como barreiras linguísticas, geográficas e culturais, além da falta de estruturas institucionais dentro de alguns territórios.
Representando a Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, Xiu Shaneneawa ressaltou que o lançamento do protocolo representa um passo importante para dar visibilidade à realidade enfrentada por mulheres indígenas em diferentes comunidades.
Ela destacou que muitas situações de violência permanecem invisibilizadas e que, em diversos casos, as vítimas encontram dificuldades para acessar serviços públicos ou para denunciar agressões.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Juliana Caobianco, afirmou que o protocolo contribui para orientar instituições sobre como lidar com situações de violência envolvendo mulheres indígenas, considerando as especificidades culturais e sociais desse público.
Para ela, a iniciativa reforça a necessidade de um olhar mais sensível e atento às desigualdades que dificultam o acesso dessas mulheres aos serviços de proteção e justiça.
A defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques, destacou que o documento representa um compromisso institucional da Defensoria com a promoção de direitos e com o enfrentamento da violência de gênero. Segundo ela, o protocolo reconhece que mulheres indígenas enfrentam múltiplas vulnerabilidades e busca fortalecer a atuação integrada entre os órgãos responsáveis pelo atendimento e pela proteção dessas vítimas.
Durante a solenidade, a ouvidora-geral Soleane Manchineri também recebeu uma homenagem pelos quatro anos de atuação à frente da Ouvidoria da Defensoria Pública do Acre. Na ocasião, foi reconhecida sua contribuição para o fortalecimento do diálogo com comunidades indígenas, movimentos sociais e instituições públicas, além de iniciativas voltadas à promoção de direitos e à ampliação do acesso à justiça.
A cerimônia contou com a presença de representantes de instituições públicas, organizações indígenas e integrantes da rede de proteção, além de defensoras e defensores públicos.
Ao final do evento, as autoridades participaram do registro oficial do lançamento do protocolo, que estará disponível para consulta no site da Defensoria Pública do Acre.
