A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, com o mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê. A ação, que faz parte do “Registre-se! Brasil Parente”, segue até quinta-feira (5) e vai atender também as aldeias Kawiya, Kumaru, Trakua 1 e 2, Hobana, Trakoá, Cajueiro Novo, Bananeira, Remansinho e Terra Nova.
A Terra Indígina do Vale do Javari, homologada em 2001, é a segunda maior do Brasil, sendo considerada a região onde há a maior concentração de indígenas isolados do mundo, além de ser território de povos originários das etnias Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah. O Vale fica situado na região de fronteira entre o Brasil e o Peru, e sua extensão alcança parte dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.
Segundo a defensora pública Danielle Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), a ação é o início de uma agenda de atendimentos da instituição na região do Vale do Javari para garantir o acesso à documentação civil, além dos demais serviços jurídicos disponibilizados.
Ela reforça que a grande distância até a cidade e o alto custo de deslocamento são fatores que dificultam o acesso da população indígena que vive em comunidades mais isoladas.
“A Aldeia Massapê fica a 400 quilômetros de Atalaia do Norte. Nós saímos de lancha às 7h e só chegamos às 16h30, então, as pessoas que precisam ter essa documentação enfrentam distâncias muito elevadas, é muito caro fazer esse trajeto, o que dificulta o acesso a esse serviço”, pontua a defensora pública Danielle Fernandes.
“As dificuldades que as pessoas que não possuem a documentação civil básica enfrentam são vinculadas a uma maior dificuldade de acesso aos serviços como o ensino. Muitas crianças não conseguem ser matriculadas porque não têm documentação”, completa a coordenadora do NUDCIT.
O mutirão de documentação civil “Registre-se! Brasil Parente” é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Cartório Almeida de Lima – Atalaia do Norte, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Defensoria Pública do Amazonas e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM) e visa erradicar o sub-registro civil, através da emissão gratuita de certidões de nascimento e documentação básica.
