A garantia do direito à identidade avançou de forma histórica no Espírito Santo. Após reforço no Núcleo de DNA, a Defensoria Pública do Estado (DPES) saltou de 105 exames de reconhecimento de paternidade em 2024 para cerca de 750 em 2025. O crescimento, superior a 614%, não se deve apenas ao aumento da procura; é reflexo direto de uma reorganização estratégica: a ampliação de mutirões e a interiorização do atendimento para alcançar os 78 municípios do Estado.
Estrutura Própria e Ágil
Para facilitar a vida das famílias, nos dias de mutirão, uma enfermeira de um laboratório contratado pela DPES realiza a coleta do material genético na própria unidade da Defensoria. Isso elimina a necessidade de deslocamentos extras e acelera a resolução de diferentes tipos de casos:
Reconhecimento Voluntário: Quando há intenção mútua de confirmar o vínculo.
Investigação de Paternidade: Quando não há consenso e é necessária a via judicial.
Reconstrução Genética: Casos em que o suposto pai ou a suposta mãe já faleceram e a coleta é feita com parentes.
Graças à nova dinâmica de trabalho, a Defensoria avançou significativamente no atendimento dos pedidos de DNA na Grande Vitória, mantendo os atendimentos em dia. O foco agora recai sobre o interior capixaba, onde o cronograma de mutirões segue em expansão para atender as famílias que aguardam pelo serviço.
A ausência do nome do pai na certidão de nascimento é uma realidade que afeta a identidade e o futuro de milhares de famílias. No Espírito Santo, nos últimos cinco anos, mais de 16 mil crianças iniciaram a vida sem o reconhecimento paterno formal.
Segundo a Coordenadora da Infância e Juventude e do Núcleo de DNA da Defensoria, Adriana Peres, muitos resultados são positivos e vão muito além do registro.
“O nome do pai na certidão não é apenas um registro formal, é parte da construção da identidade. Além de elucidar o vínculo biológico, o exame de DNA é o instrumento que viabiliza direitos fundamentais, como pensão alimentícia e convivência familiar”, destaca.
Quando buscar o exame de DNA?
A Defensoria atende tanto mães e pais que buscam o registro para seus filhos quanto os próprios filhos que desejam o reconhecimento paterno. O serviço é voltado para cidadãos que não podem arcar com os custos do exame ou que estão em situação de vulnerabilidade.
Como ser atendido pela Defensoria Pública do ES
Pelo site
Acesse www.defensoria.es.def.br;
Clique no banner principal “Central de Atendimento Remoto”;
Preencha todos os dados até a conclusão do atendimento;
Ao final, anote o número de protocolo e acompanhe regularmente as notificações da Central de Atendimento Remoto.
Nas unidades físicas da Defensoria Pública
Acesse www.defensoria.es.def.br
Clique no ícone “Endereços”
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