A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Coordenação de Políticas Criminais do Interior, em parceria com o Núcleo Regional do Rio Capim, realizou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, a 41ª edição do projeto “Cidadania no Cárcere”, na Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) de Tomé-Açu. Ao todo, foram realizados 140 atendimentos para as pessoas em privação de liberdade.
O projeto “Cidadania no Cárcere” foi criado em 2020, com o objetivo de garantir atendimento jurídico integral à população carcerária, o que inclui a análise de processos para identificar direitos vencidos e assegurar o cumprimento da pena de forma humanizada e eficiente.
A edição de Tomé-Açu foi a primeira realizada em 2026. Durante os dois dias de ação, o mutirão atendeu todas as pessoas privadas de liberdade na UCR do município. Para os assistidos da Defensoria, foram ofertados os serviços de peticionamento, quando necessário, e acompanhamento processual. Já os custodiados com advogado particular, puderam ter informações sobre o andamento dos processos.
O coordenador de Políticas Criminais do Interior, defensor público Flávio Ferreira, enfatiza que o principal propósito da iniciativa é evitar que custodiados fiquem desamparados ou tenham direitos indevidamente adiados. “A ação contribui para a aceleração da tramitação dos processos, assegura o respeito aos prazos legais e proporciona atendimento humanizado às pessoas privadas de liberdade”, afirma.
Cidadania no Cárcere
Com atuação no interior do estado, o projeto “Cidadania no Cárcere” é uma das principais iniciativas da Defensoria paraense para a garantia de direitos da população privada de liberdade.
Em 2025, ele realizou ações nos municípios de Cametá, Mocajuba, Castanhal, Salinópolis, Itaituba, Bragança, Capanema e Breves, com um total de 1788 atendimentos, além de uma edição voltada à população carcerária feminina, realizada em Santarém, com um total de 277 atendimentos.
A iniciativa tem a parceria permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
