A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta semana, dois mutirões jurídicos com mais de 1.700 atos jurídicos praticados no interior do Estado. As ações ocorreram nos municípios de Nova Olinda do Norte e Juruá e garantiram o acesso regular a direitos essenciais.
Em Nova Olinda do Norte, a 135 quilômetros da capital, onde foi registrado o maior volume, o mutirão ocorreu entre os dias 24 e 26 por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Amazonas (Iadam), localizada no bairro Santa Maria.
O município contabilizou 1.525 atos jurídicos, com predominância de demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre os atendimentos realizados estiveram pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de regularização documental, como registro tardio, retificação e emissão de segunda via de certidões.
Juruá
Já no município de Juruá, distante 674 quilômetros de Manaus, a ação aconteceu entre os dias 23 e 26 e registrou cerca de 160 atendimentos, que resultaram em mais de 200 atos jurídicos.
As demandas mais frequentes estiveram ligadas à emissão gratuita de segundas vias e correções de registros civis, além de questões de família, com destaque para pedidos de alimentos.
Além do mutirão, a agenda em Juruá incluiu inspeção carcerária na delegacia do município, onde 25 pessoas privadas de liberdade foram atendidas individualmente pela equipe da Defensoria.
Responsável pela atuação no município, a defensora pública Thays Campos destacou que a distância em relação aos polos de atendimento e a vulnerabilidade digital ainda são obstáculos relevantes para a população local.
“O deslocamento até a sede do Polo pode levar mais de 10 horas, chegando, em alguns casos, a um ou dois dias de viagem de barco. Soma-se a isso a dificuldade de acesso a meios digitais, o que torna o atendimento remoto inviável para parte da população”, explicou.
Ela ressalta ainda que a presença da Defensoria no município permite que essas barreiras sejam reduzidas, garantindo que as demandas sejam analisadas e encaminhadas de forma adequada.
