Cinco defensores públicos, aprovados no V Concurso da Defensoria Pública do Estado (DPES), tomaram posse nesta segunda-feira (23), em solenidade no Salão Nobre do Saldanha da Gama, em Vitória. A nomeação é diretriz prioritária do Planejamento Estratégico da Instituição e visa descentralizar a assistência jurídica gratuita, assegurando que o acolhimento jurídico alcance todas as regiões do Estado.
A atuação dos novos membros será concentrada em polos estratégicos: São Mateus, Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. A escolha dessas cidades prioriza locais com alta demanda, proporcionando mais atendimento e presença institucional na defesa dos direitos da população vulnerável.
Na cerimônia, o Defensor Público-Geral, Vinícius Chaves de Araújo, ressaltou que a expansão no interior reafirma o papel da Instituição como um escudo social e uma ponte para a cidadania, destacando que cada posse representa um compromisso renovado com a dignidade humana. Além disso, reforça que o papel do defensor vai além do conhecimento jurídico.
“Esta solenidade representa muito mais do que o ingresso formal em um cargo público. Ela simboliza um compromisso renovado do Estado com a Justiça que chega a quem mais precisa. Ser Defensor Público é compreender que o direito é instrumento, é ponte e proteção. A partir de hoje, todos assumem uma função que exige técnica, mas sobretudo escuta atenta e empatia”, afirmou o Defensor Geral.
O ato de posse ocorreu no âmbito da 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Instituição (Biênio 2024-2026), conferindo rito solene ao ingresso dos novos defensores na carreira. Além de familiares e membros da Defensoria Pública, o evento reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante pronunciamento aos presentes, o governador do Estado, Renato Casagrande, evidenciou a importância estratégica da Defensoria para o fortalecimento do acesso à justiça e a proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade no Estado.
“Acompanho o trabalho da Defensoria Pública desde o início da construção do seu arcabouço legal, que deu à instituição a autonomia e independência que possui hoje. É uma instituição que se fortalece e amadurece permanentemente no reconhecimento da sociedade. O Conselho está nomeando novos defensores de forma responsável para fundamentar o atendimento no interior, reforçando essa governança compartilhada que faz o Espírito Santo ser cada dia melhor. Vocês entram em uma instituição respeitada e que está conectada diretamente aos anseios da população”, ressaltou o Governador.
*Conheça os novos defensores públicos*
Foram empossados como Defensores Públicos Substitutos (Nível I):
Rafael de Oliveira Lima
Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa
Giovanna Calvano da Silva
Julia Soares Paz
Julia Leviore
Representando os novos membros, a agora defensora pública do Espírito Santo, Giovanna Calvano, ressaltou que a posse marca a formalização de um compromisso com a dignidade da população capixaba, para que o acesso à Justiça seja uma realidade em cada canto do Estado.
“Assumir este cargo é aceitar a missão de ser o amparo jurídico de quem mais precisa. Nossa função é assegurar que a Defensoria Pública seja um canal efetivo de cidadania, transformando a realidade de cada assistido. Estamos aqui para garantir que nenhum cidadão seja invisível aos olhos da lei e que o acesso aos direitos seja uma realidade presente em todos os municípios onde passaremos a atuar”, disse a defensora em seu discurso de posse.
Como ser atendido pela Defensoria Pública do ES
A Defensoria Pública do Espírito Santo oferece assistência jurídica gratuita para quem não possui condições de pagar por um advogado. O atendimento pode ser realizado presencialmente ou de forma híbrida, unindo a agilidade das ferramentas digitais à proximidade do atendimento presencial nas unidades espalhadas pelo Estado.
