Os direitos à saúde da população são garantidos pela Defensoria Pública durante todo o ano, e no carnaval não poderia ser diferente. Durante o plantão deste ano, diversos casos urgentes foram solucionados graças à articulação junto ao Judiciário e a órgãos do Executivo da Bahia. Ao todo, foram cerca de 60 casos acompanhados pela DPE/BA na folia momesca.
Mais de 80% das ocorrências recebidas foram demandas de regulação, internação em UTI e transferências hospitalares. Para saná-las, foram ajuizadas Ações de Obrigação de Fazer, expedidos ofícios a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, além de orientações a familiares para a obtenção de laudos atualizados sobre o quadro do(a) paciente.
Acompanhamentos de saúde de pessoas custodiadas ou encarceradas também foram realizados. Nesses casos, a Defensoria realizou a comunicação oficial ao Judiciário sobre enfermidades, requisitou acesso a remédios controlados e viabilizou acompanhamento médico em unidades prisionais.
Adicionalmente, houve atuação para a garantia dos direitos reprodutivos, com interrupção de gravidez. Foi realizado acolhimento psicossocial e jurídico, coleta de documentos médicos, ajuizamento de ações judiciais para autorização de garantir o procedimento em casos de risco ou inviabilidade.
Regulação, internação e transferência hospitalar
Um dos exemplos foi a situação de Joana*, assistida acometida com anemia grave refratária (que não responde ao tratamento convencional) e hemorragia digestiva alta. Ela precisou de cinco transfusões de sangue enquanto estava em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Salvador, aguardando regulação para UTI.
A Defensoria, então, entrou no circuito: deu início à uma ação judicial para solicitar o tratamento na rede pública de saúde e, caso não fosse possível, viabilizar o bloqueio de R$ 120 mil para custeio do tratamento em rede privada, caso fosse necessário. Felizmente, o processo foi resolvido com celeridade devido às articulações interinstitucionais realizadas pela DPE/BA.
“No fim, não foi necessário recorrer à rede privada, pois conseguimos a regulação para uma unidade hospitalar da rede pública. Isso foi possível devido às articulações com a Secretaria de Saúde da Bahia, através da Central de Regulação, e com a Procuradoria Geral do Estado da Bahia”, explicou a coordenadora de Fazenda Pública, Martha Lisiane Cavalcante.
Implante de marcapasso
Durante o Plantão do Judiciário, no Carnaval 2026, a Defensoria viabilizou ainda a transferência em até 24 horas de um idoso de 83 anos, de Itaberaba para Salvador, para uma unidade hospitalar especializada em atendimento cardiológico, para realizar um implante de marcapasso, com custeio de transporte e tratamento realizados pelo Estado da Bahia.
Na ocasião, o paciente apresentava quadro de cardiopatia grave, com risco de morte súbita, e estava internado há mais de 72 horas em Unidade de Pronto Atendimento sem estrutura para o procedimento necessário.
Suporte em nefrologia
Outra atuação da DPE/BA no período resultou em uma decisão judicial favorável a um assistido com quadro severo de insuficiência renal. Diante do quadro, a Justiça decidiu conceder a transferência do paciente para um hospital com serviço de nefrologia e apto a realizar biópsia renal, bem como acompanhamento especializado com custeio do Estado da Bahia.
Os casos evidenciam a importância da atuação coordenada entre Defensoria, Judiciário e Executivo, especialmente durante o regime de plantão, quando a rapidez na comunicação e na tomada de decisões pode ser determinante para a preservação da vida.
