A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participa, na próxima semana, de mais uma etapa do Balcão da Cidadania Indígena, com atendimentos voltados às comunidades indígenas de Juazeiro do Norte e Brejo Santo, na região do Cariri.
A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará e com a Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado e tem como objetivo ampliar o acesso à cidadania e à justiça, levando serviços públicos essenciais aos territórios indígenas e facilitando a regularização civil e jurídica das comunidades.
A programação começa em Juazeiro do Norte, com atendimentos na segunda e terça-feiras, 23 e 24 de fevereiro, na EMEIF Maria Pedrina, localizada no Sítio Popô, na Serra do Catolé. Na quarta e quinta-feiras, 25 e 26 de fevereiro, as equipes da Defensoria estarão na Aldeia Queimadas, no Sítio Baixio dos Bastos, em Brejo Santo. O atendimento ocorrerá das 9h às 16h.
Durante a ação, a Defensoria ofertará orientações e assistência jurídica, atuando na retificação de registro de nascimento e na emissão de gratuidade para segunda via de documentos. Também serão disponibilizados serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional, primeira via do CPF, emissão de Atestado de Antecedentes Criminais e consulta de certidões.
A etapa anterior foi realizada na Aldeia Japuara, em Caucaia, onde a Van de Direitos da Defensoria realizou 25 atendimentos à comunidade Anacé, com destaque para demandas relacionadas à retificação de documentos.
Para a defensora pública e assessora de projetos, Anna Kelly Nantua, o Balcão da Cidadania Indígena representa um passo concreto na interiorização dos serviços e na efetivação de direitos. “A Defensoria precisa estar onde o povo está. Com o apoio da Sepince e da SPS, conseguimos levar atendimento jurídico qualificado diretamente às comunidades indígenas, respeitando suas especificidades e reduzindo barreiras históricas de acesso. Mais do que prestar um serviço, essa iniciativa reafirma o compromisso institucional com a inclusão, a escuta ativa e o reconhecimento da cidadania plena dos povos originários”, destaca.
A ação ainda acontece em março nas cidades de Aratuba, na Aldeia Fernandes; e na cidade de Monsenhor Tabosa, na Aldeia Jacinto.
