O que é Justiça Social para o cidadão? Em síntese, é garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados e as mesmas oportunidades na sociedade, sem distinção de renda, cor, gênero, religião ou condição social. Porém, não se resume a tratar todos de forma igual, mas de agir com equidade, oferecendo a cada pessoa o que ela precisa para viver com dignidade, com acesso à educação, saúde, trabalho, moradia, segurança e à Justiça.
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), reforçando o compromisso com a sociedade, celebrou o Dia Mundial da Justiça Social, comemorado nesta sexta-feira, 20. A ação realizada em frente ao Palácio Rio Branco, na capital acreana, destaca a missão institucional de promoção e assistência jurídica gratuita para aqueles que necessitam.
“É uma data que deve ser destacada e celebrada, como forma de fortalecer a efetivação dos direitos garantidos à população. Por isso, mais uma vez estamos aqui para levar direitos e cidadania à comunidade”, disse o coordenador de Cidadania, Celso Araújo.
Com a Carreta da Defensoria, a DPE/AC ofertou 542 atendimentos na área cível e criminal, com orientações, consultas processuais e ingresso de ações judiciais. Com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a comunidade também contou com serviços de vacinação e testes rápidos. O Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), a Polícia Militar e a Energisa também foram parceiros da ação.
A professora aposentada Maria Vilce, que passava pelo centro quando percebeu a movimentação, se aproximou, encontrou a equipe da Defensoria Pública e aproveitou a oportunidade para consultar um processo judicial. “Eu acho essa iniciativa muito importante. Muita gente precisa desse atendimento, dessa facilidade bem no centro da cidade. É algo maravilhoso, porque tem gente que não tem nem dinheiro para pagar a passagem de ônibus. Isso facilita muito a nossa vida”, contou.
Presente na ação, a defensora pública-geral, Juliana Marques Cordeiro, ressaltou a importância de levar os serviços da Defensoria a um dos principais pontos turísticos da cidade. “Mesmo com os atendimentos ocorrendo normalmente na sede, nas unidades e também de forma online, estamos aqui com a Carreta da Defensoria, em uma região central e com intenso fluxo de pessoas, para facilitar ainda mais o acesso aos serviços para quem passa por aqui e precisa da Defensoria”, frisou.
Maria Antônia, assistida pela DPE/AC, voltou para casa aliviada e satisfeita ao saber que a ação judicial para retificação do registro do irmão, Manoel Rodimir, que está sob sua responsabilidade, já estava concluída. “Eu sou de Sena Madureira, da colônia, e vim resolver algumas coisas e também buscar o documento do meu irmão, que é especial. Fiquei muito feliz em saber que já está pronto, basta eu ir buscar no cartório. Agradeço muito ao João Paulo, que me atendeu e explicou tudo direitinho. Eu só tenho a agradecer”, disse.
Equipe da Defensoria que possibilitou o atendimento
Participaram da ação itinerante, as assistentes de gabinete Ana Prado, Andressa Silva, Ana Luísa, Letícia Matos, Ana Carla, Laura Holanda, Gabriela Lameira e os assistentes Antônio Gustavo, João Paulo Santos, Adelino Junior e Gustavo Massuqueto. Os estagiários do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), Jamiles Garcia, José da Silva e Kauã de Matos também auxiliaram nos atendimentos.
Os servidores do Departamento de Atendimentos Itinerantes, Luciana Souza, Idaiane Maia, Rivelino Castro e a estagiária Jamile Silva prestaram o apoio necessário à equipe durante o evento. Também deram suporte ao atendimento, o servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Anderson de Araújo e os servidores do Departamento de Transporte, Pedro Henrique, Arildo Morais, Leonardo Costa e Ederson Sobrinho.