A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou o balanço oficial do Plantão do Carnaval 2026, destacando a atuação intensa nos circuitos da festa e nas unidades de atendimento fixas. Ao longo do período, a instituição reforçou o compromisso com a garantia de direitos fundamentais, atuando tanto na esfera penal quanto na proteção de grupos vulnerabilizados.
Atuação nas ruas e no sistema de justiça
Durante o Carnaval, a Defensoria realizou 357 atendimentos nas áreas penal e não penal, além de 454 itinerâncias, com equipes circulando pelos circuitos oficiais e áreas de apoio para fiscalizar condições de trabalho, acessibilidade, acolhimento institucional e possíveis violações de direitos.
Na área penal, a instituição participou de 227 audiências de custódia, acompanhou 137 prisões em flagrante e atuou em 90 prisões preventivas, assegurando o respeito às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
A presença nas audiências de custódia foi fundamental para verificar a legalidade das prisões e possíveis ocorrências de maus-tratos ou irregularidades, garantindo o devido processo legal mesmo em um período de grande movimentação no sistema de segurança pública.
Enfrentamento à violência contra a mulher
O combate à violência de gênero foi um dos eixos centrais da atuação em 2026. Foram registradas 32 ocorrências de violência contra a mulher, dentro e fora dos circuitos oficiais, que resultaram na solicitação e concessão de 20 medidas protetivas de urgência.
A Defensoria atuou no acolhimento das vítimas, na orientação jurídica e na articulação com a rede de proteção, reforçando que a folia deve ser um espaço de alegria e respeito.
Alcance ampliado
Ao todo, o trabalho da Defensoria Pública da Bahia durante o Carnaval 2026 alcançou cerca de 31 mil pessoas, entre foliões, trabalhadores da festa e cidadãos que buscaram atendimento jurídico e orientação. “Os números do balanço refletem a dimensão do nosso compromisso com a garantia de direitos durante o Carnaval. Cada dado representa uma pessoa que teve seu direito assegurado. Nossa prioridade foi estar presente onde as violações poderiam acontecer, agir com rapidez e fortalecer a rede de proteção. O resultado demonstra que é possível realizar uma grande festa popular com respeito às garantias fundamentais e atenção especial aos grupos mais vulnerabilizados”, destacou a coordenadora-geral do Plantão do Carnaval 2026, defensora pública Laíssa Rocha.
O balanço reafirma a importância da presença institucional nos grandes eventos populares, garantindo que o acesso à justiça e a proteção de direitos acompanhem a dimensão da maior festa de rua do mundo.
Modelo híbrido e atuação integrada
A operação foi estruturada em três eixos complementares: postos fixos, equipes de itinerância e educação em direitos. A presença simultânea nos circuitos e em unidades estratégicas permitiu atuação preventiva, fiscalização contínua e resposta imediata a violações.
A conclusão do relatório aponta que o Carnaval 2026 exigiu atuação intensa sobretudo na defesa da dignidade de trabalhadores e na proteção da infância, reafirmando o compromisso institucional com a salvaguarda de direitos fundamentais em contextos de grande mobilização popular.
Com presença permanente nos circuitos e articulação com a rede de proteção, a Defensoria Pública da Bahia consolidou seu papel como garantidora de direitos também nos espaços de celebração coletiva.
“A atuação integrada foi fundamental para alcançarmos esse resultado. Trabalhamos de forma articulada com o Sistema de Justiça e com diversos órgãos do Estado e do Município, compartilhando informações em tempo real e construindo soluções conjuntas, o que nos permitiu agir de maneira preventiva, mas também rápida e eficaz diante das violações. O Carnaval é um espaço de celebração, mas também de desafios, e a Defensoria reafirma, mais uma vez, que a defesa da dignidade humana é permanente, inclusive nos grandes eventos populares”, destacou a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário.
