A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou um total de 599.373 mil procedimentos realizados entre janeiro e dezembro de 2025. Esses números, divulgados mensalmente pelos setores da Instituição, refletem a importância da Defensoria Pública para o acesso à justiça da população piauiense em diversas áreas, incluindo demandas da área cível, criminal, família, direitos da mulher, pessoa idosa, população LGBTQIA+, saúde, entre outros, além dos projetos desenvolvidos em diferentes áreas de atuação.
De acordo com o levantamento, do total de 599.373 procedimentos registrados em 2025, 339.656 correspondem a atendimentos jurídicos diretos às pessoas assistidas. Desse volume, a área cível concentrou 256.973 atendimentos, o que representa 42,87% do total, enquanto a área criminal contabilizou 82.683 atendimentos (13,79%).
Os 259.717 procedimentos restantes referem-se a demandas institucionais, que englobam, entre sessões de mediação e conciliação, elaboração e protocolo de petições, interposição de recursos, audiências judiciais de conciliação, sustentações orais no Tribunal do Júri e nas Turmas Recursais, recebimento de flagrantes, pedidos de liberdade, ações extrajudiciais, além de demandas administrativas desenvolvidas no âmbito da atuação defensorial.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, destaca que os resultados alcançados pela instituição são fruto do empenho conjunto de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, além de estagiárias e estagiários que integram a Defensoria Pública em todo o Estado. Segundo ela, o desempenho reflete um esforço coletivo alinhado à missão institucional de garantir direitos e ampliar o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade. “A Defensoria Pública tem fortalecido sua atuação em todas as regiões do Estado, ampliando o alcance dos serviços e qualificando, cada vez mais, o atendimento prestado. Esse crescimento é resultado de planejamento, compromisso institucional e, sobretudo, do empenho diário de todas e todos que fazem a Defensoria acontecer”, afirma a Defensora Pública Geral.
Produtividade por setores
Diretoria Regional: Com 213.657 atividades registradas em 2025, houve um aumento de 14,6% em relação às 186.219 de 2024. Nos atendimentos, o crescimento foi de 14,92%, subindo de 101.853 para 117.052.
Diretoria Cível: O setor realizou 93.649 procedimentos em 2025, um crescimento de 4% em comparação aos 90.010 registrados no ano anterior. Os atendimentos totalizaram 58.686, frente aos 54.917 registrados no ano anterior.
Diretoria Itinerante: Somou 65.293 feitos, representando um aumento de 22,8% quando comparado aos 53.157 registrados em 2024. Os atendimentos saltaram de 39.993, para 40.445, marcando um crescimento de 1,13% em comparação ao ano anterior.
Diretoria de Núcleos Especializados: Realizou 86.935 procedimentos, 1,8% a mais que os de 2024, quando foram registradas 85.317 atividades. Os atendimentos subiram de 55.961 para 57.517, um aumento de 2,7%.
Diretoria de Primeiro Atendimento Cível: Registrou 37.308 procedimentos ao longo do período, um aumento de 9,14% em comparação aos 34.183 procedimentos realizados no ano anterior. Os atendimentos registrados pelo setor totalizaram 25.752, quando comparado ao registrado no ano anterior, 20.998, a alta registrada foi de 22,64%.
Diretoria Criminal: Totalizou 71.251 ações, uma alta de 14,8% em comparação aos 62.065 procedimentos realizados em 2024. Nos atendimentos, o aumento foi ainda mais significativo, passando de 30.948 para 35.959 registros, indicando um aumento de 16,19% em 2025.
Outros setores essenciais
Ouvidoria Geral: Realizou 5.268 atividades, indicando um aumento de 52% na produtividade geral em relação a 2024, quando foram registrados 3.465 procedimentos. Nos atendimentos, o número registrado foi de 4.795, um aumento de 55,8% quando comparado aos 3.078 atendimentos promovidos em 2024.
Corregedoria-Geral: Registrou um total de 8.108 procedimentos, abrangendo atividades administrativas e correicionais. As ações envolveram a análise de milhares de processos, a expedição de recomendações e provimentos, despachos, portarias, além da realização de correições e inspeções em unidades da capital e do interior. No mesmo intervalo, os atendimentos realizados por meio do Plantão Defensorial somaram 1.537, contemplando demandas cíveis e criminais.
Defensorias de Categoria Especial: Setor realizou 15.516 procedimentos em 2025, um aumento de 2,28% em relação aos 15.171 de 2024. O resultado evidencia a consolidação da produtividade do setor e a ampliação da atuação institucional no acompanhamento de demandas em instâncias superiores do Poder Judiciário.
Escola Superior da Defensoria: Setor registrou um crescimento expressivo, com 2.478 pessoas certificadas em ações de formação, como palestras, seminários e cursos, registrando um aumento de 23% em relação a 2024, quando foram registradas 1.923 certificações, reforçando a importância das ações de capacitação e formação promovidas pela instituição.
