Após 1 hora de estrada de barro e 1 hora de lancha pelas águas do Rio Cajari, partindo de Vitória do Jari, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) chegou até a Comunidade Quilombola Tapereira para uma grande ação itinerante de acesso à justiça. Na ocasião, moradores de todas as dezenove localidades quilombolas próximas foram atendidos.
Uma das 37 pessoas que procurou a Defensoria foi Luiz Marcos, agricultor de 73 anos que mora na comunidade desde seu surgimento. O idoso fez a emissão da segunda via da sua Certidão de Nascimento, que já estava desgastada e praticamente ilegível.
“É um prazer muito grande pra gente ter uma ação como essa aqui. Evita da gente fazer um sacrifício de ir lá na cidade, que é demais difícil pra gente. Aqui é mais fácil, e isso é muito importante pra todo mundo. Agora minha certidão vai estar nova, vai ter mais validade, atualizou e é um novo documento”, comemorou o assistido.
A atuação faz parte da Jornada Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e contou ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Cartório Eleitoral e Cartório Extrajudicial.
A mobilização conjunta das instituições agilizou processos judiciais que poderiam levar meses para avançar. É o caso de Eva Maria, professora da região, que aguardava há um ano pelo avanço das etapas do processo de adoção de seu filho, Enzo, 2, que cria desde que nasceu.
Com a presença da DPE-AP, TJAP e MP-AP, foi possível realizar uma audiência que antecipou de forma expressiva o andamento do processo encaminhando a família para a avaliação social com o Centro de Referencia em Assistência Social (CRAS) que também estava presente na ação.
“Ajudou muito, porque como temos dificuldade para estar nos deslocando e eu também trabalho, foi muito bom terem vindo até a comunidade facilitando pra gente.
Espero logo que se resolva, porque ter a adoção do meu filho é tudo o que eu quero”, disse a assistida.
Para Laura Lélis, defensora pública, ir até onde os assistidos estão é essencial para a garantia efetiva de direitos.
“Essas ações itinerantes permitem a reunião de órgãos nos lugares que mais precisam deles. Então a gente consegue resolver demandas que demorariam meses de uma forma muito rápida”, finalizou a defensora.
