A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, na última sexta-feira (30), um mutirão focado na garantia do direito à educação infantil em Guarapuava. Com a proximidade da volta às aulas, pais e responsáveis que ainda não haviam conseguido matricular seus filhos e filhas na rede pública tiveram a oportunidade de buscar assistência jurídica totalmente gratuita para pleitear uma vaga em creche. Ao todo, 88 pessoas obtiveram atendimento e os encaminhamentos necessários.
Uma das pessoas atendidas foi Kelly Magni, de 34 anos. Moradora do bairro São Cristóvão, ela soube da ação por meio das redes sociais e foi buscar ajuda para conseguir uma vaga para o filho de dois anos. Viúva e mãe de três crianças, Kelly relatou a dificuldade de quem precisa trabalhar o dia todo e não tem rede de apoio.
"Eu saio de casa às 7 horas da manhã para deixar os outros [filhos] na escola, voltando só perto das 19h. A princípio, o neném ficava com a minha sogra ou com meu filho mais velho, mas ele tem 14 anos, não pode cuidar de outra criança", explicou. Ela também contou que, embora tenha feito a inscrição administrativa, a lista de espera não avançou até sua solicitação. "Tem 14 crianças na frente dele. Vim com a expectativa de conseguir a vaga, porque sei que minha situação é complicada", desabafa.
Já o casal Maicon Rocha, de 36 anos, e Joseli da Silva, de 35, veio do distrito de Entre Rios até Guarapuava especialmente para o mutirão. Proprietários de uma oficina de conserto de roçadeiras e motosserras, sem vaga na creche e com filhos de dois meses e dois anos, além de outros adolescentes, os pais precisam levar os menores para o ambiente de trabalho.
"A gente leva porque a empresa é nossa, mas não é um local adequado. A área de serviços onde eu fico corre risco de sofrer um acidente, se machucar. A de dois anos adora, mas não é o melhor que ela esteja lá dentro", relatou o pai.
Maicon explicou que, embora tenha filhos adolescentes, entende que não é obrigação deles cuidar dos irmãos menores, pois precisam estudar. Sobre a ação da Defensoria, ele se mostrou aliviado. "Maravilhosa essa ação porque ajuda a intermediar, e a gente não sabia nem para onde ir. A gente pensou em procurar um advogado, mas deu a sorte de encontrar esse mutirão".
Atuação estratégica
A ação da última semana focou na análise documental e na orientação jurídica para viabilizar, seja de forma administrativa ou judicial, o acesso das crianças aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A defensora pública Jéssica Sacchi Ribeiro, responsável pela área da Infância e Juventude em Guarapuava, destacou a importância da iniciativa para garantir que nenhuma criança fique fora da escola.
“O mutirão foi essencial para acolhermos essa demanda reprimida que surge com força no início do ano. O acesso à educação infantil é um direito constitucional e a Defensoria atua para que o poder público cumpra seu dever. Agora, vamos estar em contato com a Prefeitura Municipal para encaminhar essa demanda e garantir o direito a essas famílias, acompanhando cada caso até a efetivação da matrícula”, avalia a defensora.
Serviço permanente
Embora o mutirão tenha concentrado os atendimentos em um único dia, a Defensoria Pública reforça que a assistência para casos de falta de vaga em creche é contínua e pode ser solicitada em qualquer época do ano.
Quem precisar do serviço deve comparecer à sede de Guarapuava (Avenida Manoel Ribas, 2537 - Centro), de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h. É necessário apresentar a documentação pessoal, certidão de nascimento da criança, comprovantes de renda e residência, além do comprovante de recusa de matrícula ou número do protocolo de inscrição na lista de espera.
