A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Bonfim, obteve êxito em ação que pedia pela transferência e realização urgente de cirurgia em paciente acometido com Hemorragia Subaracnóidea Extensa (HSA).
O Juízo de Primeira Instância da comarca de Bonfim acolheu integralmente o pedido liminar da DPMG e concedeu a tutela provisória de urgência, determinando a transferência imediata do paciente para um hospital com estrutura adequada para realizar os devidos procedimentos médicos e cirúrgicos. Na decisão, foi determinado o prazo de 24 horas para a administração pública estadual cumprir as providências, sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00.
O assistido é natural do município de Bonfim, mas na ocasião, acabou sendo internado no Hospital Público Regional de Betim com HSA, condição neurológica grave e potencialmente fatal. Devido ao seu estado, ele foi designado para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde foi constatada a necessidade de intervenção neurocirúrgica de alta complexidade e urgente, indisponível naquela unidade hospitalar.
A Central de Leitos deu um prazo inicial de sete dias para que o assistido fosse transferido para o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em Belo Horizonte, incompatível com a urgência apresentada no caso.
Ao tomar conhecimento sobre a situação, a Defensoria Pública atuou na condição de legitimação extraordinária, quando o assistido não é capaz de exprimir a própria vontade em virtude de questões de saúde. A petição inicial, com pedido de tutela provisória de urgência, foi protocolada no dia 16 de outubro de 2025, tendo sido acolhida de maneira integral no mesmo dia.
Após diversas intervenções da Defensoria Pública no processo, exigindo cumprimento da decisão, o assistido foi efetivamente transferido para unidade de alta complexidade, onde realizou os procedimentos necessários. Após período de observação, recebeu alta médica e retornou ao convívio familiar.
A gravidade do caso e a atuação da Defensoria Pública na garantia do direito à saúde gerou grande comoção em sua família. Em depoimento compartilhado, familiares do assistido agradeceram pelo empenho no trabalho realizado pela Instituição. “Não existem palavras suficientes para expressar a nossa gratidão. A ajuda de vocês, conseguindo a vaga no hospital, foi decisiva para salvar a vida do meu irmão. Sem essa oportunidade, ele não teria sobrevivido”.
A efetividade da intervenção judicial reforça o papel estratégico da Defensoria Pública na proteção de direitos de pessoas hipossuficientes, atuando como custos vulnerabilis e na defesa dos direitos fundamentais. O coordenador da Unidade de Bonfim, defensor público Neider Chaves, foi o responsável pela atuação no caso.
